TJSP 10/09/2019 -Pág. 329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2888

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Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joseni Barbosa da Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
0001303-08.2018.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001303-08.2018.8.26.0038; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Luiz Eduardo Ricci;
Advogado: Moisés Daniel Furlan (OAB: 299695/SP); Apelado: Araprev - Serviço de Previdência Social do Município de Araras;
Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP);
1009769-74.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araraquara; Vara:
6ª Vara Civel; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009769-74.2018.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Claudecir Alves da Silva; Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674/SP); Advogado:
Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740/SP);
1012741-65.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012741-65.2018.8.26.0506; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador);
Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador); Apelado: Pais & Sousa Construções Ltda; Advogado:
Leonardo Augusto Garson de Almeida (OAB: 193675/SP);
1020878-37.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020878-37.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Esperança Garcia de Campos (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: José Edivar Rosa; Apelante: José Paulo da
Silva; Apelante: Luiz José Pinto; Apelante: Maria Cristina Belli da Silva; Apelante: Norival Pinto dos Santos; Apelante: Onofre
Ferreira Alves; Apelante: Pedro Alberto Correia; Apelante: Ulisses Martins de Araujo; Apelante: Valter David Monteiro; Apelante:
Zilda Cóes; Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador);
1000901-58.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000901-58.2018.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO; Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB:
96994/SP) (Procurador);
1035104-81.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035104-81.2017.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal;
Apelante: D+ Brasil Auto Posto Ltda; Advogado: Ederson Santos Martins (OAB: 248723/SP); Advogado: Ewerson Santos Martins
(OAB: 259538/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador);
1051526-80.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051526-80.2018.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB:
269577/SP) (Procurador); Apelada: Tatiane Alzira Alves; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP);
1007503-41.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007503-41.2018.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Vanderson Pereira Naves; Advogada: Adrielle Cunha Malafaia (OAB: 396569/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador);
1006826-33.2018.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006826-33.2018.8.26.0248; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA - SAAE; Advogada: Elisabete Caleffi (OAB: 123160/SP); Apelado: Mann
Hummel Brasil Ltda.; Advogado: Marco Antonio Simoes Gouveia (OAB: 87658/SP); Advogada: Ines Papathanasiadis Ohno
(OAB: 268418/SP);
1015182-20.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015182-20.2018.8.26.0344; Assunto: Revogação/Anulação de multa
ambiental; Apelante: Carlos Massao Yamamoto; Advogado: Wesley de Oliveira Teixeira (OAB: 332768/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador);
1028148-95.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028148-95.2018.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º