TJSP 18/10/2019 -Pág. 2305 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2916

2305

Nº 2188329-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Reinaldo Moreira dos Santos - Magistrado(a) Diniz Fernando - Julgaram prejudicado
o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 2188357-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: Vitor Jardim
Pereira - Impetrante: Rogerio dos Santos Pessoa - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rogerio
dos Santos Pessoa (OAB: 391168/SP) - 2º Andar
Nº 2188442-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impetrante:
Rodrigo Garcia Satiro - Paciente: Edson Klebes - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Concederam a ordem impetrada para
revogar a prisão preventiva do paciente e reconhecer o direito de ele poder dela recorrer em liberdade, ratificada a liminar
deferida. V.U. - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) - 2º Andar
Nº 2189058-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Joedelson Santos Cruz - Impetrado: MMJD do DIPO da Comarca da Capital Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 2º Andar
Nº 2189965-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Porto Ferreira - Impetrante: Alessandro
da Costa Lamellas - Paciente: Elis Regina dos Santos Gomes - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Conheceram em parte da
ordem e a denegaram na parte conhecida. V.U. - Advs: Alessandro da Costa Lamellas (OAB: 191519/SP) - 2º Andar
Nº 2190375-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante:
Marnes Ayla Sampaio dos Santos - Paciente: Marcos Garcia da Silva - Impetrado: MMJD da Vara Criminal da Comarca de
Caraguatatuba - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente a advogada, Dra. Marnes Ayla
Sampaio dos Santos, e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Martha de Toledo Machado. - Advs: Marnes
Ayla Sampaio dos Santos (OAB: 313477/SP) - 2º Andar
Nº 2193133-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Impetrante: Jessica da
Costa Reis - Paciente: DIONATAS HENRIQUE DE CASTRO BARBI - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Jessica da Costa Reis (OAB: 379156/SP) - 2º Andar
Nº 2194307-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Impetrante:
Manoel João da Costa - Paciente: Bruno Wallyson Silva Souza - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Itapecerica da Serra - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Manoel João da Costa (OAB: 355177/
SP) - 2º Andar
Nº 2194480-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapira - Impetrante: João Valério Moniz
Frango - Paciente: Natalie Maria Ferreira Eduardo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro de Itapira - Magistrado(a)
Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Valério Moniz Frango (OAB: 289776/SP) - 2º Andar
Nº 2195047-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Fabiano Izidoro
Pinheiro Neves - Paciente: Jose Henrique Candido Freitas - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP) - 2º Andar
Nº 2195505-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Roberto Carvalho Nogueira - Paciente: André Luiz da Silva Rodrigues - Magistrado(a) Diniz Fernando - Concederam em parte a
ordem impetrada para determinar que, no prazo de 30 dias, seja o paciente removido a estabelecimento prisional apropriado ao
regime semiaberto, ou, na impossibilidade, após esse prazo, seja permitida a espera da vaga adequada em regime aberto, na
modalidade prisão albergue domiciliar, bem como para que o MM. Juiz das Execuções adote como data-base para progressão
de regime o dia do preenchimento do requisito subjetivo pelo paciente para a obtenção do regime semiaberto (25/06/2019),
ressalvados fatos novos não conhecidos na presente via. V.U. Comunique-se ao Juízo das Execuções e à Secretaria da
Administração Penitenciária, com urgência. - Advs: Roberto Carvalho Nogueira (OAB: 358978/SP) - 2º Andar
Nº 2197137-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Impetrante:
Barbara Aparecida Adelino de Morais - Paciente: Franklin de Souza Romeiro - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Concederam
a ordem impetrada para que o paciente aguarde em regime aberto o julgamento de seu recurso, realizando-se a admonitória no
Juízo de primeiro grau. V.U. - Advs: Rubens Roberto da Silva (OAB: 102767/SP) - 2º Andar
Nº 2197185-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Atibaia - Impetrante: Adriana Pereira
da Silva - Paciente: ERICK GUSTAVO DA COSTA CARVALHO - Magistrado(a) Diniz Fernando - Concederam a ordem impetrada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º