TJSP 24/10/2019 -Pág. 152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2920

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0043975-14.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 7003440-06.2014.8.26.0482; Assunto: Execução Penal; Impette/Pacient:
Rodrigo Angelo Chagas;
0043976-96.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000069-55.2018.8.26.0268; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente; Impette/Pacient: Marcelo Silva Souza;
0043978-66.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000747-43.2006.8.26.0510; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Ricardo Aparecido Rodrigues; Impetrado: MMJD da 1ª Vara de Execuções Criminais de Campinas;
0043979-51.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7021337-64.1986.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/
Pacient: Ligino de Faria Nogueira;
0043981-21.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000745-70.2007.8.26.0047; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient:
Luciano Aparecido Rubiar;
0043982-06.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001916-16.2007.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Luis Carlos da
Silva Santos;
0043984-73.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511255-12.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Daniel Jose de Souza;
0043985-58.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001140-41.2010.8.26.0602; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Sidnei
Aparecido Maciel da Silva; Paciente: Joel Pereira;
0043986-43.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000887-21.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Marcos Jesus
Soares da Mota;
0043988-13.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001998-58.2016.8.26.0158; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Julio Cesar Cruz;
0043989-95.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7012325-15.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jackson de
Jesus de Souza;
0043990-80.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000164-34.2018.8.26.0551; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Eduardo
Henrique Raymundo de Souza;
0043993-35.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação :
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0005153-93.2015.8.26.0323; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: J. C. M.;
0043996-87.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000104-13.2017.8.26.0352; Assunto: Crimes Praticados por Particular Contra a
Administração em Geral; Impette/Pacient: W. M. de F.;
0043997-72.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Rose Meire Aparecida Cachin;
0043999-42.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0006062-17.2019.8.26.0026; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Paulo Roberto Pedro;
0044000-27.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Joao Batista Bento;
0044002-94.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004974-11.2014.8.26.0028; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/
Pacient: A. da S. P.;
0044003-79.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7002432-87.2012.8.26.0506; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/
Pacient: Jales Henrique Araujo Tadeu;

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