TJSP 24/10/2019 -Pág. 153 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2920

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0044004-64.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001621-31.2012.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Valter de Souza Cabral;
0044008-04.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000112180.2019.8.26.0072; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Renato Alves Faria;
0044011-56.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000061-21.2016.8.26.0608; Assunto: Receptação; Requerente: Juliano Evangelista
de Paula;
0044014-11.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0019428-13.2017.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Hagailton Souza Lima;
0044029-77.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001343-51.2018.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Edimilson
Moraes de Lima;
0044030-62.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000024-03.2010.8.26.0019; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient:
Lucas Paulo de Moraes;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/10/2019
0044104-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: ANDRE MASETTI RIBEIRO;
0044105-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: DANIEL PEREIRA DE MATOS;
0044106-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: RAFAEL FELIX FERREIRA;
0044108-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: CRISTIANO ALVES;
0044109-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: DIEGO HENRIQUE SILVA;
0044110-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: SILVANO DA SILVA OLIVEIRA;
0044111-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: LUIZ FERNANDO RAMOS;
0044112-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: MARIA DE LOURDES NAGASSAWA; Paciente: MARIA DE LOURDES BERNARDO;
0044113-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 900032634.2015.8.26.0500; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Desembargador Coordenador Diretoria Execuções
Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Requerido: Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto;
0044114-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: LUCIANO CAMACHO GARCIA;
0044115-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: GLAUBER DE ARAUJO SANTOS;
0044116-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: ALEXANDRE DE SOUZA FELIPE;
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