TJSP 08/11/2019 -Pág. 2794 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2930

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Processo 1001007-88.2018.8.26.0160 (apensado ao processo 1000978-38.2018.8.26.0160) - Procedimento Comum
Cível - Sustação de Protesto - Luís Kaoru Nakamoto - Antonio Augusto Sanga - Vistos. Acolho os motivos do declínio da
nomeação, expostos a fl. 279. Nomeio em substituição a perita, Sra. GRASIELA COSTA, CPF 37905789837, e-mail principal,
gc_engenharia@hotmail.com, com endereço profissional a RUA XV de novembro, 367- sala C, centro - Descalvado - SP - 13690000. Intime-a da nomeação e para que manifeste-se sobre a aceitação do encargo. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA
RUIZ (OAB 354124/SP), RÚBIA GABRIELA LOURENÇO (OAB 388980/SP)
Processo 1001014-46.2019.8.26.0160 - Monitória - Duplicata - Total Revestimentos Industriais Ltda-me - Vistos. Aguardese por mais cinco dias o recolhimento da taxa necessária para realização da pesquisa de endereço do requerido pelo sistema
INFOJUD, o que desde já defiro. Após o recolhimento, providencie a serventia o protocolo da minuta. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE ALICE TORTELA BERTOLUCCI (OAB 399306/SP)
Processo 1001049-11.2016.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Keli Suzana Borges de
Oliveira - Celso Toshiharu Okano e outros - Vista às partes para manifestação sobre a produção de outras provas nos autos. ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP), SILVIO BELLINI
(OAB 53253/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), RAUL CANAL (OAB
137192/SP), RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP), KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO (OAB 206308/SP)
Processo 1001085-48.2019.8.26.0160 - Interpelação - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mara Renata Sposito - Fabio
Donizeti Martins - Vistos. Com o objetivo de conciliar as partes, designo o dia 03 de março de 2020, às 15h30 para ter lugar
a audiência. Ficam as partes intimadas a comparecerem através de seus advogados pelo D.J.E. Intime-se. - ADV: MARIA
FERNANDA NASCIMENTO SOARES (OAB 420419/SP), GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP)
Processo 1001122-12.2018.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Armando Sebastião Micossi - Teresa Presoto Micossi - Vistos. Defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO
DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)
Processo 1001137-44.2019.8.26.0160 - Monitória - Duplicata - Total Revestimentos Industriais Ltda-me - Expeça-se carta
para o novo endereço. - ADV: CRISTIANE ALICE TORTELA BERTOLUCCI (OAB 399306/SP)
Processo 1001226-67.2019.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neovia
Nutrição e Saúde Animal Ltda - Exequente: Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/
SP)
Processo 1001262-46.2018.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Verifico que o AR da carta de citação a fl. 107 retornou com o aviso de “não procurado”, portanto,
indefiro, por ora, a citação por edital. Aguarde-se o recolhimento da diligência necessária, após, expeça-se mandado de citação.
Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1001303-47.2017.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Luiz Antonio Conejo Prefeitura Municipal de Descalvado e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguardese em cartório pelo prazo de trinta dias, após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV:
VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), ANDRESSA CRISLAINE CONEJO RUIZ (OAB 286913/SP), CAROLINE ORSOMARZO
(OAB 306597/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001313-91.2017.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neuza
Aparecida Carneiro Simões Combustíveis - Costa e Goncalves Comercio de Residuos Organicos Ltda - Manifeste-se o
exequente, ante o acima certificado. - ADV: ADRIANA VIRGINIA GONÇALVES (OAB 206212/SP), PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB
272734/SP)
Processo 1001341-88.2019.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Vanderlei
Octaviano - “Citação da requerida, conforme determinado”. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 1001344-43.2019.8.26.0160 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE DESCALVADO - Ederson Viana dos Santos - - Maria dos Anjos Viana dos Santos - Fls. 160: Indefiro o pedido, a
análise do acréscimo da multa cominatória será apreciada após o decurso do prazo, sendo desnecessária qualquer manifestação
que não seja a comunicação do descumprimento. Aguarde-se a apresentação das contestações e o cumprimento da desocupação
voluntária. - ADV: SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP), LAÉRCIO JOSÉ LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 145234/
SP), CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB
319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), JÉSSICA SANCHEZ GUIMARÃES (OAB 384840/SP)
Processo 1001374-78.2019.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO
S.A. - Gilberto Biagi e outro - Portanto, determino a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias contados do deferimento do
processamento da recuperação judicial do Executados Gilberto Biagi, determino o prosseguimento da execução em face da
Avalista, Maria Amélia Fregonesi Biagi. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON MARCONDES
MACHADO (OAB 75818/SP)
Processo 1001393-21.2018.8.26.0160 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 86 para solicitar ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde os préstimos de informar a este Juízo
de Direito o atual endereço de LEXIA MARICEIA BRILLE brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 424.984.618-09 e RG sob nº
485443480, constantes nos cadastros do SUS e junto aos Postos de Saúde do Município. Sem prejuízo, certifique a serventia
se a busca e apreensão foi tentada em todos endereços constantes nos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001402-46.2019.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivoni Augusto Sant’anna - AmasepAssociação Mutua de Assistência Aos Servidores Públicos - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos,
com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de: A) DECLARAR a nulidade da contração firmada
unilateralmente pela Requerida, e, por conseguinte, inexigível a dívida da requerente aos serviços prestados pela ré, cobrados
diretamente de sua conta corrente. B) CONDENAR a ré à restituição a autora do valor descontado de sua conta corrente,
em dobro, referente ao contrato declarado nulo, no valor de R$ R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), corrigidos
monetariamente e juros de 1% ao mês desde o desconto de cada parcela; C) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização, a
título de danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) à requerente, corrigidos desde o arbitramento, incidindo juros de
mora no percentual de 1% desde a citação. Diante da sucumbência, condeno o Requerido ao pagamento das custas e despesas
judiciais, além dos honorários sucumbenciais, equivalentes a 10% sobre o valor da condenação. Dispensado o registro da
sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: NOSLEN BENATTI SANTOS (OAB 186431/SP),
AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG)
Processo 1001454-42.2019.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Angela Aparecida Massarutto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º