TJSP 14/11/2019 -Pág. 1127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 2934

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360037/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1008298-82.2019.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.S. - Concedo à autora o prazo de 10 dias para
juntar procuração e declaração de hipossuficiência, conforme requerido a p. 04, item “j”. Designo audiência para tentativa de
conciliação para o dia 27 de janeiro de 2020, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se o réu com antecedência mínima de 15 dias. As
partes deverão comparecer à audiência pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica,
com outorga de poderes para negociar e transigir, acompanhadas de seus Advogados. Deixando as partes de comparecerem
à audiência, injustificadamente, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da
vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Não obtida a conciliação deverá o réu contestar a ação no prazo de
15 dias úteis, após a audiência supra, sob pena presumir-se verdadeiros os fatos alegados pela autora. Dê-se ciência ao Dr.
Promotor de Justiça. Fica a autora intimada da audiência acima designada na pessoa de sua Advogado (art. 334, § 3º, CPC).
Intime-se. - ADV: DANIELA DE ANDRADE JUNQUEIRA ANDREU PILON (OAB 180227/SP)
Processo 1008307-44.2019.8.26.0297 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Celso Henrique Agassu - Luiz
Carlos Cardoso - Publicação do teor do r.Despacho de p. 165, uma vez que na publicação anterior não foi colocado o nome do
Advogado do embargado: Recebo os embargos para discussão. Destarte, manifeste-se o embargado em 15 dias, querendo.
Certifique-se nos autos da execução a oposição dos presentes embargos. Intime-se. (autos com vista ao Dr. Josuel Aparecido
Bezerra da Silva). - ADV: JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA (OAB 165649/SP)
Processo 1008360-25.2019.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tarraf
Administradora de Consórcios Ltda - O pedido de medida liminar comporta deferimento, pois presentes os requisitos legais.
Com efeito, há nos autos cópia do contrato de financiamento para aquisição de bem firmado entre as partes, por meio do
qual o veículo Ford/Fiesta Flex, ano fab./mod. 2012, CHASSI: 9BFZF55A3C8310031, cor prata, PLACA: EYS1451, RENAVAM:
00453014062, foi dado em alienação fiduciária como garantia do cumprimento das obrigações assumidas pela ré (p. 70/71).
Outrossim, a ré foi regularmente constituído em mora (p. 74/76). Diante do exposto, DEFIRO o pedido de liminar, expedindo-se
mandado de busca e apreensão do veículo, depositando-se o bem com a autora, conforme requerido. Executada a liminar, citese a ré com as advertências do artigo 344 do Código de Processo Civil, para, em 05 dias, purgar a mora na sua integralidade,
acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, caso em que fixo em 10% do valor do débito ou, contestar a
ação, no prazo de 15 dias, conforme art. 3º, § 1º, 2º e 3º, do Decreto Lei nº 911/69, alterados pelo art. 56 da Lei nº 10.931, de
02/08/2004, observando o sr. Oficial de justiça o art. 212, § 2º do Código de Processo Civil, se necessário. Recolha a autora
a taxa de impressão do sistema RENAJUD no importe de R$ 16,00, nos termos do provimento CSM nº 1864/2011, de acordo
com o comunicado 97/2010, cód. 434-1. Após, proceda-se a restrição pelo sistema Renajud com relação ao veiculo, objeto da
presente ação. Intime-se. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 1008375-28.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heloísa Villa Magalhães
- TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante da certidão supra, traga a requerida TAM aos autos o correto
comprovante de pagamento referente a guia de p. 170 ou providencie o seu devido recolhimento. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1008453-90.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Leonardo Batista de Carvalho
Silva - Eva Souza Rodrigues Me - Considerando a petição de fls. 198, bem como os documentos acostados, entendo que foi
justificada a ausência do advogado da requerida à audiência realizada em 15/05/2019, devido ao diagnóstico de dengue e ao
atestado datado do mesmo dia do ato judicial. Verifico ainda que a petição com a juntada ocorreu no mesmo dia da audiência,
não havendo que se falar em preclusão. Por todos esses motivos, redesigno nova data de audiência para 12/02/2020, às 14:00h.
Devem as partes proceder a intimação das testemunhas arroladas, inclusive as que já foram ouvidas, devido à necessidade
de repetição do ato para viabilizar a ampla defesa e contraditório. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB
331022/SP), JOSE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106816/SP)
Processo 1008892-04.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Doho & Doho
Ltda Epp - Luis Rogerio de Faria Secco - Me - Diante da petição de p. 149, intime-se a executada, por edital, com prazo de
20 dias, para pagamento das custas apuradas a p. 141, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Int e Dilig. - ADV:
JOSIANE ELISA DYONISIO DOMINGUES (OAB 269221/SP), ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP)
Processo 1015844-47.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdinei da Silva Grupo Nova Aralco - P.508/509 - Intimem-se as partes, na pessoa de seus Advogados, acerca da designação de data/horário/
local para início dos trabalhos periciais. Int e Dilig. (NOTA DE CARTÓRIO: Local: Portaria Da Prefeitura Municipal de Pontalinda
SP. Data: 25 de novembro de 2019 “ Horário: 8:30 horas - PERITO LAURENTINO TONIN JUNIOR) - ADV: HENRIQUE DE
ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER (OAB 323350/SP), FERNANDA AIROLDI JOSÉ ELIAS PAREDE (OAB 172229/SP),
MÁRIO SÉRGIO CAPUTI DE SILOS (OAB 171088/SP)

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0730/2019
Processo 0009582-21.2014.8.26.0297 (apensado ao processo 3000197-32.2013.8.26.0297) (processo principal 000359990.2004.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Antonio da Silva (Espólio)
- Benvinda Lebreiros Mangas - Joao Silveira Neto - - Maria Aparecida Correira Silveira - - Marcelo Correa Silveira - - Lizieni Keli
Dourado Silveira - - Marcio Correa Silveira - Carlos Alberto Expedito de Britto Neto - Intime-se o embargado para, querendo,
manifestar-se no prazo de cinco dias sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. Decorrido o prazo
e certificado, tornem conclusos para apreciação do pedido. - ADV: MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), RENATO
ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), HEITOR RODRIGUES DE LIMA
(OAB 243479/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/
SP), DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP)

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