TJSP 12/12/2019 -Pág. 509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2952

509

Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002811627.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira
(OAB: 430719/SP); Agravada: Florencio Peixoto; Advogada: Juliana Savogin Aires (OAB: 229086/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004386-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0029075-95.2018.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB:
430721/SP) (Procurador); Agravada: Edileusa dos Santos; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada:
Tarcilia Rufino da Silva; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravado: Maria de Lourdes da Silva Cabral
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Celia Moreira de Carvalho;
Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Wilma Magalhães Muriano; Advogado: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Nadir de Oliveira Ribeiro; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Agravada: Maria Aparecida Bento; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Amelia de Abreu
Carvalho; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Maria Helena de Oliveira Dutra; Advogado: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Celina Coutinho; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Agravada: Maria Francisca Ferreira (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Agravado: Tereza de de Jesus Simão; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Maria de Lourdes
Coutinho; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravado: Jesse Lima Barbosa; Advogado: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Maria Leopoldina Coutinho; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Agravada: Aparecida Maria Simão (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Agravado: Paulo Arruda de Souza; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Tereza da Gama Souza;
Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Orlanda Maria Coutinho; Advogado: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Aparecida Penha Pessoa Maestrello; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Agravada: Benedita Quintiliano Pereira; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Ana Maria Simão;
Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravado: Juraci Simão; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Agravada: Maria Jose Cabral Dutra; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravado: Ana
Claudia Costa; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Silvana de Souza Correa; Advogado: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Sonia Cristina Cabral Dutra; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Agravada: Shirley Aparecida Cabral Dutra; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravado:
Gabriel Domingues Segatto (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004387-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Execução Contra a Fazenda Pública; 1010986-80.2013.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP);
Agravada: Rita de Cassia Aguiar de Campos; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Ruth
Barbosa Rodrigues; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Rosalina de Souza Lourenço;
Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Eliana Maria Monteiro de Moraes; Advogada:
Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Edith Terra; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga
Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Lucia Vieira de Moraes; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP);
Agravada: Nice de Albuquerque Leite; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Aparecida
Nastri Nogueira; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Maria Aparecida de Oliveira
Vendramini Silva; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Marines Vendramini da Silva
Costa; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Neri Arantes da Costa; Advogada: Thais
Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Leda Barretti Tallarico; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim
Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Maria Aparecida Xavier do Amaral; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto
(OAB: 240684/SP); Agravada: Carlos Lencioni; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada:
Edith Viana Moura; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Elsa Claro Martins; Advogada:
Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Lourdes Monica Lencioni Ferreira; Advogada: Thais Helena
Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Darcy Breves de Almeida; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga
Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Marly Loduca da Silva; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP);
Agravada: Neusa Maria Spinelli de Araujo; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Graça
Marina Vilela Barbosa; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravado: Rui Barbosa Gonçalves do
Amaral; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Neide Aparecida Ramos Ferreira Brum
Duarte; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Maria Salete de Araujo Gomes dos Reis;
Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Maria Aparecida de Araujo Gomes dos Reis Pereira;
Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Gilda de Castro Rezende; Advogada: Thais Helena
Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Mayry Martinho de Almeida; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga
Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Mafalda Maza da Silva Basaglia; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB:
240684/SP); Agravada: Maria Fatima de Barros Magalhães; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP);
Agravada: Terezinha do Carmo Silva Oliveira; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada:
Regina Celia de Camargo; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Maria Valderez de
Barros Arias; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Celia Brochieri; Advogada: Thais
Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Ana Maria Massoni de Andrade; Advogada: Thais Helena Teixeira
Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada: Helenita Ribeiro Rustichelli; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto
(OAB: 240684/SP); Agravada: Leda Maria Vieira de Camargo Martins; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB:
240684/SP); Agravada: Aurora Pereira Antunes; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Agravada:
Beatriz Aparecida de Medeiros; Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
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