Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
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redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004388-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 041517107.1999.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de
Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Helena Gomes Vizeu; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada:
Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Maria do
Carmo Morais Sanpaio Leite; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB:
189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Alice Vick; Advogado: Jose Guilherme Rolim
Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB:
138662/SP); Agravado: Iraides Therezinha Baruffaldi; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda
Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Alayr Vecchia Camargo;
Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone
Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Deolysses Spinello; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP);
Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado:
Nathanael de France; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/
SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Maria Palmyra Zaroni Colin; Advogado: Jose Guilherme
Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini
(OAB: 138662/SP); Agravado: Thereza Gastaldi; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda
Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Sebastiao Antonio
de Oliveira; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP);
Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Ivone Montagna Costa; Advogado: Jose Guilherme Rolim
Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB:
138662/SP); Agravado: Amine Amaro; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira
(OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Therezinha Inglez Mendes; Advogado:
Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da
Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Maria Inece Drasil Luksis; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP);
Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado:
Irene Augusta de Campos; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB:
189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Dorival Teixeira; Advogado: Jose Guilherme
Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini
(OAB: 138662/SP); Agravado: Olga Lima de Araujo; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda
Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Maria de Lourdes de
Lima Pedreira; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP);
Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Waldemar Neri; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB:
110681/SP); Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004389-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0105619-13.2007.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) (Procurador); Agravada: Maria
Rosa Placeres Ishigame; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Ribeiro e Crédito, Advogados; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Waldice Maria França Apuzzo; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Agravado: Sonia Maria Micali Soares; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Neusa Mendes Botelho
Roncato; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Marlene Palmeira Ribeiro da Silva; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Marilene Beneli Dultra; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Suzana
Elias da Silva; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Maria de Lourdes Peroni Abrahão; Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Maria de Lourdes Guimaraes Hayashi; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Agravado: Maria da Graça Tostes Vale Pereira Pinto; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Josephina
Miryan Saes Vicenzi; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Dirce Apparecida Lopes; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Agravada: Celia Valente de Carvalho; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Alice
Trevisani Fakih; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Maria Ophelia Vieira Pulcinelli; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Odette Maria dos Santos; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Oneiva Apparecida dos Santos Donadio; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Interessado: Yacy Caldas Vitale Torkomian; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado:
Zélia Lopes Ferrari (Espólio); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Maria Antonia Rodolfo
Borelli; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Isamar Ferrari; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3004390-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001335610.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB:
246319/SP); Agravada: Ricardo Moreira; Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP); Advogado: Eugênio Alves da Silva
(OAB: 320532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3004392-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º