TJSP 29/01/2020 -Pág. 54 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 2974

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autos conclusos para sentença/decisão. Int. - ADV: LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/SP), MARCELO
HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP)
Processo 0005620-70.2014.8.26.0238 - Inventário - Inventário e Partilha - LARISSA DOMINGUES GUZZI - PRISCILA
DOMINGUES GUZZI - Vistos. Manifeste-se a inventariante acerca do pedido de habilitação (fls. 144/146), no prazo de 15
dias, interpretando-se o silencio como anuência ao pedido. Int. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO (OAB 180478/
SP), MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP), LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP), ROGER
FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP)
Processo 0005975-51.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005975) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Estado
de São Paulo - Hospital Geral de Ibiúna Sc Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a certidão de objeto e pé
de fls. 3272/3275, e quanto ao documentos juntados às fls. 3278/3282. Int. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB
195545/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP), DECIO BRAULIO LOPES (OAB 25521/SP)
Processo 0007426-43.2014.8.26.0238 - Inventário - Inventário e Partilha - ALCINO RODRIGUES VIEIRA DE ASSUNÇÃO Vistos. Fl. 20: Defiro o pedido de desarquivamento e vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, em nada sendo
requerido pela parte, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, regularize o inventariante
a representação processual, no prazo de 15 dias, juntando procuração e recolhendo taxa de mandato. Publique-se para o(a)
advogado(a) peticionário(a). Int. - ADV: ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE (OAB 222695/SP), JULIO AUGUSTO AFONSO
VICENTE (OAB 278787/SP)
Processo 3000997-43.2013.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - OSVALDO ANTUNES
DE LIMA - Vistos. Fl. 209. Considerando o exposto, bem como que a própria Autarquia ré pleiteou o sobrestamento o processo,
DEFIRO, desde logo, a suspensão do feito até julgamento final do tema repetitivo nº 692, cabendo à parte interessada noticiar
nestes autos oportunamente o seu desfecho. Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA (OAB 267981/SP)
Processo 3003033-58.2013.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL
LE VILLAGE 1 - GENIVALDO DE JESUS DOS SANTOS - Vistos. Pela derradeira vez, promova a parte requerente o recolhimento
das custas em aberto (substabelecimento de fls. 353), sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 10 dias. Na inércia,
providencie-se a devida inscrição e arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RONALDO ALVES VITALE PERRUCCI
(OAB 188606/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), DIRCEU SOUZA MAIA (OAB 284410/SP)
Processo 3003408-59.2013.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MOACIR ANTONIO
LEITE - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o levantamento conferido às fls. 394 e satisfeita a obrigação objeto destes autos
executivos, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se a
anotação dos advogados constituídos às fls. 399, excluindo-se eventual patrono não indicado. Eventuais custas, pela executada.
Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se após as devidas anotações, observadas as legais formalidades. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB
330185/SP)
Processo 3003588-75.2013.8.26.0238 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - CLARO SA - Vistos . CLARO S.A.
ajuizou a presente ação renovatória de contrato de locação em face de JORGE FÉLIX DA LUZ; GUIOMAR ALMEIDA DA LUZ;
SIMÃO APARECIDO EGIDIO BASTOS; MARINA DE ALMEIDA BASTOS; ESPÓLIO DE EURIDES FERMINO DE ALMEIDA; IRANI
MIQUELINO DE ALMEIDA; LUIZ FERMINO DE ALMEIDA; MARIA APARECIDA DE ALMEIDA; GERMANDO EGÍDIO BASTOS;
APARECIDA VIEIRA BASTOS; MARINO FERMINO DE ALMEIDA; MARIA VIEIRA DE ALMEIDA; LUIZ CARLOS MICHELINO;
SANDRA APARECIDA DE ALMEIDA MICHELINO; LÁZARO FERMINO DE ALMEIDA; ROSALINA OLIVEIRA DE ALMEIDA;
ALEXANDRE ANTÔNIO DE ALMEIDA; ALCINDO FERMINO DE ALMEIDA; MARIA APARECIDA FONTÃO DE ALMEIDA; JOSÉ
FERMINO DE ALMEIDA; DOMINGOS FERMINO DE ALMEIDA. Posteriormente a inicial foi aditada para que fosse incluído no pólo
passivo o ESPÓLIO DE LÁZARO FERMINO DE ALMEIDA, representado pelo inventariante ALCINDO FERMINO DE ALMEIDA.
Os requeridos foram citados (fls. 21/215; 368/370; 389/391; 228/219). Os requeridos ALCINDO FERMINO DE ALMEIDA, MARIA
APRECIDA FONTÃO DE ALMEIDA, JOSÉ FERMINO DE ALMEIDA, DOMINGOS FERMINO DE ALMEIDA, ROSALINA OLIVEIRA
DE ALMEIDA, SANDRA APARECIDA DE ALMEIDA MICHELINO, LUIZ CARLOS MICHELINO, ALEXANDRE ANTONIO DE
ALMEIDA, MARINO FERMINO DE ALMEIDA, MARIA VIEIRA DE ALMEIDA e SIMÃO APARECIDO EGÍDIO BASTOS ofertaram
contestação (fls. 233/237). Os corréus GERMANO EGÍDIO BASTOS e APARECIDA VIEIRA BASTOS apresentaram contestação
(fls.304/308). As partes são legítimas e estão devidamente representadas. O processo está em ordem, preenchendo, assim,
todos os pressupostos de existência, constituição e validade. Desta forma, dou o processo por saneado. Sob outro aspecto, o
feito ainda não se encontra preparado para o julgamento, haja vista ser necessária a produção de prova pericial, nos termos
solicitados pelas partes (fls.318/320), devendo ser estimado pelo Sr. Perito o real valor de locação do imóvel, ora em discussão,
em comparação com os valores propostos pelas partes para o fim da pretendida renovação do contrato. Nomeio como perito
o Sr. Paulo Giancolli, que deverá fixar os seus honorários provisórios no prazo de 30 (trinta) dias. Os honorários deverão ser
devidamente recolhidos pela autora, nos termos do art. 33, in fine, do Código de Processo Civil. Para a entrega do laudo, fixo o
prazo de 30 (trinta) dias. Faculto às partes a formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico, no prazo de 30 (trinta)
dias, sucessivos, para cada qual. Int. - ADV: ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP), VANELLE DE FATIMA
CAMPOS (OAB 305919/SP), JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB 310191/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB
163471/SP), ROBERTO ROLIM DE FREITAS (OAB 56570/SP), KELLY ANDREOLI (OAB 287104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO BRUNO MANDELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2020
Processo 0002097-74.2019.8.26.0238 (processo principal 3003593-97.2013.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL ARAPONGAS - Certifico e dou fé que deixei por ora de dar integral
cumprimento à r. Decisão de fls. 29 (intimação do executado por carta - no endereço de fls. 26) por não haver nos autos o
recolhimento da guia FEDTJ para despesas com os Correios. - ADV: MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/
SP), LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/SP)
Processo 0002107-21.2019.8.26.0238 (apensado ao processo 1000067-54.2016.8.26.0238) (processo principal 100006754.2016.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Pearson Education do Brasil S/A - Rodrigo
Jose Rossetto Ruiz - Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO
ROGER FRANQUEIRA FERNANDES (OAB 273595/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º