TJSP 30/01/2020 -Pág. 98 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2975

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Nº origem: 1503586-81.2018.8.26.0408; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Fabio José
Dias;
0004554-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000636-41.2013.8.26.0153; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Diogo de Araujo Medrado;
0004555-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0009815-85.2017.8.26.0079; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Jose Roberto
Falcadi;
0004557-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500921-56.2019.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Rodrigo Guimarães de Oliveira;
0004558-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500165-31.2019.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Tiago dos Reis Bento Silva;
0004567-79.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501057-72.2019.8.26.0079; Assunto: Estupro; Impetrante: L. L. de S.;
Paciente: D. A. M.;
0004588-55.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001582-30.2018.8.26.0996; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Robson Gilvani da Silva Junior;
0004669-04.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000889-59.2008.8.26.0451; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Patrick Silva
Camargo;
0004671-71.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015981-03.2012.8.26.0664; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: E. D. de O.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/01/2020
0004707-16.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500315-97.2020.8.26.0536; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wander Luiz Rocha de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0004710-68.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500127-22.2020.8.26.0628; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. A. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2020
0004755-72.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011757-57.2015.8.26.0198; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Leonardo Aparecido da Silva Trindade;
0004756-57.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009165-70.2014.8.26.0361; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Impette/Pacient: Lucas Germano Celestino;
0004797-24.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501355-02.2019.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jean Bosco da Silva;
0004799-91.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000625350.2019.8.26.0127; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Julio Cezar Silva Machado;
0004816-30.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1528129-72.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Esdras Marcolino de Assis Junior;
Paciente: Andreza Miguel Miranda;
0004817-15.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000618-13.2016.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Jose Fagner Vieira da Costa;
0004818-97.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
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