TJSP 03/02/2020 -Pág. 1592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2977

1592

1025643-85.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Alexandre de Lima Tavora - Embargos de
declaração parcialmente acolhidos. V. U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Advogado:
Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP)
1025873-30.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Moliterno - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: José Romildo dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Advogado: Benedito Felipe Silva dos
Santos (OAB: 174095/SP)
1025895-97.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Marco Pelegrini Apelante: Sergio Aparecido Ribeiro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: FRANCISCO LOURENCAO NETO (OAB: 37515/SP) (Fls: 53) - Advogada: Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB:
165931/SP) (Procurador) (Fls: 202)
1026587-19.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Alberto Gentil - Embargte: AUGUSTO ROSA VIEIRA - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 3) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB:
200137/SP) (Procurador) (Fls: 61)
1026614-75.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Embargte: Luciano Silvino de Souza - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Rosmary Rosendo de Sena (OAB: 212834/SP) (Fls: 19) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP) (Procurador) (Fls: 545)
1026780-19.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Relator: Des.: Alberto Gentil - Embargte: Adriana Maria Ribeiro Ferreira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: André Luis de Paula (OAB: 288135/SP) - Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de
Oliveira (OAB: 293580/SP) - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador)
1026780-61.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva
- Apelante: MÁRIO CÉSAR TELES JUNIOR (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Jullyo Cezzar de Souza (OAB: 175030/SP) (Fls: 12) - Advogada:
Leslienne Fonseca de Oliveira (OAB: 175383/SP) (Procurador)
1026809-91.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Apelante: Ademir José Bueno (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso do trabalhador e parcial acolhimento ao reexame necessário. V. U. Advogado: Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP) (Fls: 15) - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP)
(Procurador)
1026865-61.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Apelante: Alex Vinicius da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marco Antonio Carriel (OAB: 108614/SP) (Fls: 8) - Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP)
(Procurador) (Fls: 52)
1026977-59.2017.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator:
Des.: Antonio Moliterno - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Antoniete Abigail Rufino da Cunha Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) - Advogado:
Marco Antonio Carriel (OAB: 108614/SP)
1027201-60.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Relator: Des.:
Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Manoel
Clementino dos Santos - Deram provimento em parte ao reexame necessário e à apelação autárquica, devendo ser observada
a suspensão do processo determinada. V. U. - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador)
- Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) (Fls: 12)
1027417-82.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil Apelante: MARCIO DA CONCEIÇÃO - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) (Fls: 08) - Advogado: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB:
D/DG) (Procurador) (Fls: 56)

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