TJSP 03/02/2020 -Pág. 1593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2977

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1027453-05.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Carlos
Monnerat - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Anilton Martins de Carvalho (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogada: Érika Mendes de Oliveira
(OAB: 165450/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcio Romeu Mendes (OAB: 329612/SP) (Fls: 15) - Advogada: Adriana dos Santos
Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) (Fls: 345)
1027544-40.2017.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator: Des.:
Antonio Moliterno - Embargte: José Wilson de Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Ronaldo Menezes da Silva (OAB: 73524/SP) - Advogada: Roserley Roque Vidal Menezes (OAB:
261460/SP) - Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador)
1027791-28.2017.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Relator: Des.:
Antonio Moliterno - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Deivid Cesar Cruz - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Heloisa Cristina Ferreira Tamura (OAB: 328066/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogado: Wanderlea Sad
Ballarini Breda (OAB: W/SB) (Procurador) (Fls: 217) - Advogada: Daniela Oliveira Gabriel Mendonça (OAB: 317074/SP)
1028161-53.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Monnerat
- Apte/Apdo: Marli Nery de Souza Vilas Boas - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - Advogada: Marina Antonia Cassone (OAB: 86620/SP) - Advogado: Manoel Fonseca Lago (OAB:
119584/SP) - Advogado: Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP)
1028770-74.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado:
Wailer Jose Guizalberte - Negaram acolhimento ao apelo da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.
U. - Advogado: Lisandre M P Zulian (OAB: L/PZ) (Procurador) - Advogado: Benedito Claudino Almeida (OAB: 250368/SP) (Fls:
17) - Advogado: Luiz Claudio de Almeida (OAB: 309850/SP) (Fls: 17)
1028840-14.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Afonso Faro Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Debora Freire de Sousa - Não conheceram dos
embargos declaratórios do INSS. V. U. - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Advogado: Vladimir
Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP)
1028885-88.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator:
Des.: Antonio Moliterno - Embargte: Clodoaldo Aparecida de Jesus. (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Patricia Cristina de Barros Padovani (OAB: 199459/SP) - Advogada:
Regiane Gomes Rocha (OAB: 201482/SP) - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador)
1029102-17.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo
- Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apte/Apdo: Sergio Flamino (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - MANTIVERAM integralmente o quanto decidido no V. Aresto de fls. 88/94. V. U.
- Advogado: Valdecirio Teles Veras (OAB: 27506/SP) (Fls: 9) - Advogado: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: 340230/SP) (Procurador)
(Fls: 70)
1029104-11.2018.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Relator: Des.: Alberto Gentil - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcio Jose Pedro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Isabela Faria Bortholace da Silva (OAB: 392574/SP) - Advogado: André Luis de Paula (OAB:
288135/SP) - Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP)
1029503-46.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Apte/Apda: Rosa Marlene Xavier de Lima - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao
recurso da obreira e negaram provimento à apelação autárquica, devendo ser observada a suspensão do processo determinada.
V. U. - Advogada: Michelle Glayce Maia da Silva (OAB: 197138/SP) (Fls: 09) - Advogada: Denise Maia de Souza Macêdo
Sequetin (OAB: 354499/SP) (Fls: 09) - Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador)
1029508-96.2017.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos
- Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Sebastiao Humberto
Silva Braga (Justiça Gratuita) - Não conheceram dos embargos. V. U. - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)
(Procurador) - Advogada: Karina da Cruz (OAB: 261671/SP)
1029614-44.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Marco Pelegrini - Embargte: Ebion Pereira da Costa - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º