TJSP 21/02/2020 -Pág. 482 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano XIII - Edição 2991

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denúncia assim resumidos: Consta dos autos do processo que, na manhã de 25 de fevereiro de 2017, por volta das 11 horas e
30 minutos, na Rua Romênia nº 68, Jardim Dona Benta, nesta cidade e Comarca de Suzano, LEVI GOMES DA SILVA FILHO,
entrou e permaneceu, sem a anuência expressa e tácita de quem de direito, nas dependências da casa de A. P. S. e ameaçou
de causar-lhe mal injusto e grave. Na data dos fatos, o réu, que já vinha perseguindo a vítima, foi até a casa dela, arrombou as
portas do imóvel e ali ingressou, sem autorização, tendo permanecido no imóvel mesmo com a chegada da vítima, só deixando
o local após a chegada de policiais e, posteriormente, no dia 19 de junho de 2017, o denunciado entrou no mesmo ônibus que
a vítima e passou a proferir e ameaças asseverando que ela não precisava se preocupar que ele sempre a encontraria e que
você colocou seus pais na frente do relacionamento, eu vou meter bala neles, e quem se por na frente do nosso relacionamento.
Na sequência, não satisfeito, o denunciado ainda voltou a ameaçá-la dizendo que apareceria no apartamento dos genitores da
vítima, e quem atendesse a porta, ele mataria. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Suzano, aos
07 de fevereiro de 2020.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar, do Foro de Suzano, Estado de São Paulo, Dr(a).
FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRIAN ALEXANDER
PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Autônomo, RG 47.885.688-X, CPF 405.572.888-35, pai Sergio Pereira da Silva, mãe Ertes
Sant’ana da Silva, Nascido/Nascida 21/08/1990, de cor Branco, natural de Mogi das Cruzes - SP, com endereço à Rua Julio, 27,
CASA 01, Jardim Lazzareschi, CEP 08613-480, Suzano - SP, Fone 95303-9064
, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002747-21.2018.8.26.0606, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos processo que, em 06 de fevereiro
de 2018, às 17h35min, na Rua Darcí Corrêa Gonçalves, nº25, Cidade Edson, nesta Cidade e comarca de Suzano, BRIAN
ALEXANDER PEREIRA DA SILVA, em situação de violência doméstica e familiar, ameaçou sua ex-companheira, A. G. F. S.,
de causar-lhe mal injusto e grave. Na data dos fatos, o réu discutiu com a vítima, por meio de aplicativo de telecomunicação,
ocasião em que ela disse ao autor que estava se relacionando com outra pessoa, fazendo com que ele passasse a ofendê-la,
chamando-a de: puta. Na sequência, ele passou a ameaçá-la, dizendo: eu vou matar você e o cara que você está saindo, você
nunca vai ser feliz, pois, vou te infernizar o resto da vida, eu vou te destruir . Por fim, o denunciado ainda disse: Se você não vai
ser minha, não será de ninguém. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Suzano, aos 07 de fevereiro
de 2020.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar, do Foro de Suzano, Estado de São Paulo, Dr(a).
FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS RAPHAEL
NERIS, Solteiro, Operador de Máquinas, RG 57.590.748-4/SSP-SP, pai MARCELO NERIS, mãe DEBORA CRISTINA RAPHAEL,
Nascido/Nascida 13/06/2000, natural de Suzano - SP, com endereço à Rua Benedito Climerio de Santana, 600, PENITENCIARIA
JOSE PARADA NETO i, Varzea do Palacio, CEP 07034-080, Guarulhos - SP, Fone 98989-0036
, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput”, Parte 1 c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 9º e Art. 69 “caput” todos do(a) CP,
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501265-27.2019.8.26.0606, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do processo que, na noite de 03 de junho de 2019, por volta das 21h00, na
Avenida Rio de Janeiro nº.101 Pq. Suzano, nesta cidade e Comarca de Suzano, MATHEUS RAPHAEL NERIS, em situação de
violência doméstica e familiar contra a mulher, ofendeu a integridade corporal de sua convivente, A. C. P. D., causando-lhe as
lesões corporais e ameaçou de causar-lhe mal injusto e grave. Na data dos fatos, após ele ter ficado nervoso ao ver algumas
mensagens no celular da vítima, desferiu um tapa contra o braço direito e apertou violentamente seu braço esquerdo, causandolhe as lesões corporais e passou a proferir ameaças contra a vítima dizendo que lhe daria um tiro. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Suzano, aos 07 de fevereiro de 2020.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GERSON FERNANDES, PROCESSO Nº 000876767.2014.8.26.0606, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar, do Foro de Suzano, Estado de São Paulo, Dr(a).
BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GERSON
FERNANDES, Brasileiro, Divorciado, Encarregado, RG 20226334, CPF 099.373.328-00, pai Miguel Fernandes, mãe Dolores
Viso Fernandes, Nascido/Nascida em 20/11/1971, de cor Branco, natural de Sorocaba, - SP, Outros Dados: (011)4747-1311, com
endereço à Rua Beatriz Batista de Souza, 35, Vila Colorado, CEP 08616-830, Suzano - SP, Fone (011)4748-9239. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º