TJSP 16/04/2020 -Pág. 2312 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 3026

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§3º, CPC, expedindo-se o necessário, devendo constar a gratuidade concedida à exequente. Observo que, em todos os casos,
a certidão será levada a protesto sob a responsabilidade do credor. 6 - Após, intime-se o exequente, para que se manifeste, no
prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento ou pela suspensão, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP)
Processo 1036049-56.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - E.O.K. - ciência às partes de que o pedido de bloqueio dos ativos financeiros em nome do executado, via sistema
BacenJud, restou infrutífero ante a ausência ou insuficiência de saldo, conforme o detalhamento retro. Manifeste-se o exequente
de acordo com a r. Decisão de fls. 45/46. Ciência às partes das pesquisas de fls. 51/53. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB
393090/SP)
Processo 1036195-97.2019.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alex Sandro Pereira Freire - Juliana Kelly Pereira Freire Ferreira - - Alcione Pereira Freire - Helio Silva Moreira - Conforme determinado a fls. 83, encaminho
a republicação das fls. 73 e 78: Fls. 73: “Fls. 52/72: diante da documentação apresentada, defiro os benefícios da gratuidade
judiciária. Anote-se. No mais, manifestem-se os herdeiros, inclusive no sentido de reconhecerem ou não a união estável havida
entre a falecida e o companheiro Hélio. Int.” E fls. 78: “Fls. 75/77: manifeste-se a parte contrária. No mais, esclareça o autor
quais ofícios devem ser expedidos. Int.” - ADV: ARABELA ALVES DOS SANTOS (OAB 172396/SP), THIAGO MACHADO FREIRE
(OAB 270915/SP)
Processo 1039806-63.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.S.A.N. - A.J.N. - Ofício de fls. 264 encontrase disponível para impressão e o devido encaminhamento ao destinatário pela parte interessada. - ADV: LUCIANO DOMINGOS
GOMES (OAB 316832/SP), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP), MURILO DE MELO CEPULVEDA (OAB
382278/SP)
Processo 1040567-26.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.S. - K.V.G. - Ante
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil,
para declarar a existência de união estável entre as partes, pelo período compreendido entre outubro de 2005 e 25 de janeiro
de 2016. Em que pese a sucumbência recíproca, considerando que a ré não se opôs ao pedido de declaração de união estável
e o autor sucumbiu quanto ao pedido de conteúdo econômico formulado, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas
processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa que, com base no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil,
fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Sendo o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita, as
obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, observando-se, quanto à execução,
ao disposto no artigo 98, § 3o, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP), MARCO ANTONIO ROMÃO (OAB 374509/SP)
Processo 1048441-28.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1000049-69.2017.8.26.0635) - Procedimento Comum Cível Guarda - S.M.S. - Ante a suspensão das atividades da Oficina de Parentalidade em função da pandemia da COVID-19, aguardese a disponibilização de novas datas. Reporto-me ao despacho de fl. 348. - ADV: ROBSON PACINI DE RESENDE (OAB 320732/
SP), EDUARDO CABRAL DA SILVA (OAB 388094/SP)
Processo 1050526-84.2019.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanessa Monteiro Guicciardi
- Manifeste-se a parte interessada sobre as pesquisas realizadas (fls.78/81) e ofício do INSS, juntado a fls.84. - ADV: MARCUS
VINICIUS CURY (OAB 419163/SP)
Processo 1052107-37.2019.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilmar Aparecido de Oliveira - José
Mario de Oliveira - - Maria Aparecida de Oliveira - - Gisele de Oliveira Rocumback e outros - ciência às partes do resultado da
pesquisa de fls. 141/145. - ADV: NILTON DAVI MODOLO (OAB 359546/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP)
Processo 1053356-57.2018.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.L.M. - - P.D.C.G.M. - Nos termos do
determinado a fls. 58, ficam as partes cientes da cota da Contadoria Judicial de fls. 79 (custas a recolher ao Estado no valor de
R$ 8.144,95, código 230-6; cálculo de abril de 2019), para as providências cabíveis no prazo de trinta dias. - ADV: LEANDRO
ANESIO MARCONDES MARTINS (OAB 275496/SP)
Processo 1054146-41.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Ferreira Conde - Felipe Barlette Sampaio
- Fls.174/175: manifeste-se o inventariante. No mais, reporto-me à decisão de fl. 172. Cumpra-se-a. - ADV: ODILAR LOPES
(OAB 263990/SP), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 1054737-03.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiano Oliveira da Silva - Ezequiel Pires da
Silva e outro - ciência às partes do resultado da pesquisa de fls. 133/135. Extrato informando saldo na datado óbito vem no
extrato bancário no prazo de 30 dias - ADV: EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), GUILHERME OLIVEIRA DE
ALMEIDA (OAB 285661/SP)
Processo 1056167-53.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.P.N. - Vistas dos autos ao autor
para: ( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
Valor R$ 82,83. - ADV: ELISABETH GALLERANI YOSHIDA (OAB 281983/SP)
Processo 1056505-61.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Cosmerinda Rodrigues da Silva - Carlos Antonio
da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VI, do Código
de Processo Civil, por falta de interesse processual. Sem condenação a verbas de sucumbência, porque incabíveis à espécie.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/SP)
Processo 1062632-49.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.R.S. - A.D.F. Ante as manifestações das partes, determino a designação de nova data para a realização do estudo social. Oficie-se o setor
técnico, para que informe a nova data. Com a resposta, intime-se as partes pessoalmente do novo agendamento. - ADV: CEZAR
EZEQUIEL PASSERINI (OAB 205801/SP), ANDREIA HIGINO DE CARVALHO COELHO (OAB 408546/SP)
Processo 1067537-97.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.N.M. - Fl. 148: indefiro o pedido, porque o
executado não foi intimado nos termos do artigo 528 do CPC. Certifique a serventia se todos os endereços informados nos autos
foram diligenciados. Em caso afirmativo, defiro a intimação do executado por edital, observando-se o disposto no artigo 257 da
lei processual. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. - ADV: JESSICA ANDRESA DA SILVA MEDEIROS (OAB 326588/SP)
Processo 1068502-07.2019.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - F.C.M.A. - Encontra-se disponível
no sistema SAJ o Alvará, devendo a parte interessada providenciar sua impressão. - ADV: SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI
(OAB 289237/SP)
Processo 1070683-78.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Natanael de Paula Rosa - - Murilo Pereira Rosa
- Ofícios de fls. 71 e 72 encontram-se disponíveis para impressão e o devido encaminhamento aos destinatários pela parte
interessada. - ADV: CARLA ZUCCHI WEISSHEIMER (OAB 218400/SP)
Processo 1072735-47.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M.L.M.A. - M.C.G.C.
- Vistos. Em face do decido pela Superior Instância, devolvam-se os autos à 6ª Vara da Familia e Sucessões do Foro Regional
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