TJSP 17/06/2020 -Pág. 2270 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIII - Edição 3064

2270

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2020
Processo 0001671-15.2019.8.26.0577 (processo principal 0004921-03.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - J.F.R. - Manifeste-se a exequente sobre o pedido de extinção de págs. 253/254 em cinco dias. - ADV: LUCIANA
APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), SIDNEY SIMÃO (OAB 175677/SP)
Processo 0015441-12.2018.8.26.0577 (processo principal 0190459-09.2002.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação
- V.G.M. - D.A.M. - Págs. 172/173: manifeste-se o exequente acerca da petição do executado, em cinco dias. - ADV: DARIO
MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP), WESLEY LUIZ ESPOSITO (OAB 275076/SP), WILLIAM ESPOSITO (OAB 304037/SP),
MARLENE DE LOURDES TESTI (OAB 141741/SP)
Processo 0019278-41.2019.8.26.0577 (processo principal 1002887-62.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Exoneração - M.A.G. - J.A.A. - Vistos. Pág. 71: DEFIRO o pedido de pesquisa de bens junto à Receita Federal do Brasil,
requisitando-se, através do sistema InfoJud, a última declaração de bens do devedor DEFIRO, ainda, o pedido de pesquisa de
eventuais veículos em nome doexecutado, efetuando-se através do sistema RenaJud. Com as respostas, intime-se o exequente
a manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANCELMO APARECIDO DE GÓES (OAB 160434/SP), MÁRCIO
ANTONIO DE GODOY (OAB 191802/SP)
Processo 0019278-41.2019.8.26.0577 (processo principal 1002887-62.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Exoneração - M.A.G. - J.A.A. - Págs. 78/79: pesquisa infojud e renajud, realizada conforme decisão de págs. 77. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MÁRCIO ANTONIO DE GODOY (OAB 191802/SP), ANCELMO APARECIDO
DE GÓES (OAB 160434/SP)
Processo 0019878-62.2019.8.26.0577 (processo principal 1018142-26.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Guarda
- L.F.P. - Vistos. Peça sigilosa: DEFIRO o bloqueio de transferência do veículo localizado às págs. 36 em nome do executado,
através do sistema RenaJud. Após, remova-se o sigilo da peça e intime-se o exequente a dar prosseguimento ao feito, em cinco
dias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP)
Processo 0019878-62.2019.8.26.0577 (processo principal 1018142-26.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Guarda - L.F.P. - Bloqueio de transferência realizado (págs. 45/46), manifeste-se o e exequente em termos de prosseguimento,
conforme decisão de pág. 43. - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP)
Processo 0021248-13.2018.8.26.0577 (processo principal 1010244-64.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.H.B.S. - E.B.S. - Ciência às partes do ofício recebido às págs 115-116. Manifestem-se. - ADV: ROSANA BRAGA
MACHADO SANTOS PEREIRA (OAB 263234/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP)
Processo 0021770-06.2019.8.26.0577 (processo principal 1012577-81.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.V.E. - C.M.M. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTO o presente
cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Satisfeita a execução, nos
termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, concedo o prazo de 15 dias para que o executado recolha a
taxa judiciária devida, sob pena de inscrição na dívida ativa. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV:
RICARDO VAZ EICHLER (OAB 348490/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP)
Processo 0023990-74.2019.8.26.0577 (processo principal 1001717-26.2015.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - P.S.M. - G.H.P.M.F. - Atenda a exequente o cota ministerial de
pág. 61, apresentando o cálculo pormenorizado, em cinco dias. - ADV: PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/
SP), CICERA MARIA ALFFERES AMORIM (OAB 388463/SP)
Processo 0026899-89.2019.8.26.0577 (processo principal 0018374-65.2012.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Leonan Guedes de Brito - Sinésio Souza de Brito - Manifeste-se o exequente
acerca do pedido de extinção e recibos de pagamentos de págs. 64/69, em cinco dias. - ADV: CLENIRA MARIA FÉLIX (OAB
397839/SP), MARIA VITÓRIA MOSQUEIRA LANZONI GOMES (OAB 421736/SP)
Processo 0031114-45.2018.8.26.0577 (processo principal 1011767-09.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação
- E.K.A.A. - E.G.A. - Ciência às partes do ofício recebido às págs 118-119. Manifestem-se. - ADV: SORAIA DE ANDRADE (OAB
237019/SP), JOSÉ CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB 387603/SP)
Processo 0033055-64.2017.8.26.0577 (processo principal 1013192-08.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - H.S.C.J.T. - C.H.S.C.J. - Manifeste-se o exequente acerca da petição e documentos de págs. 232/248, em cinco dias.
- ADV: ALMIR DOS SANTOS (OAB 267596/SP), MESSIAS MAURO DE SOUZA (OAB 422190/SP)
Processo 1000156-25.2019.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alienação Judicial - Gabriela Mayumi
Oliveira Ferreira - Pág. 73: pesquisa renajud realizada. Manifeste-se a autora nos termos da sentença proferida, com a devida
prestação de contas, conforme decisão de pág. 70. - ADV: ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO (OAB 329062/SP), OIRMI
FERNANDES LEMES (OAB 104846/SP)
Processo 1000280-71.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.T. - Manifeste(m)-se a(s)
parte(s) sobre o ofício do INSS juntado - ADV: CRISTIANE VIEIRA MARINHO (OAB 337767/SP)
Processo 1000509-31.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.L. e outros - Manifeste(m)-se a(s)
parte(s) sobre o ofício do INSS juntado - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP)
Processo 1004255-04.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.N. - Carta precatória disponível
para impressão pela parte interessada em www.tjsp.jus.br. Comprove-se a distribuição no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
FERNANDA HELOISE RODRIGUES SANTOS (OAB 399986/SP), GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA SOUZA (OAB 213694/
SP), JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA E TOLEDO (OAB 254319/SP)
Processo 1004878-68.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.C. e outro - Carta precatória disponível
para impressão pela parte interessada em www.tjsp.jus.br. Comprove-se a distribuição no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
STEPHANIE HELEN CORTEZ DE AZEVEDO E BRASIL (OAB 338774/SP)
Processo 1005843-80.2019.8.26.0577 - Ação de Partilha - Reconhecimento / Dissolução - F.P.F. - Ante o exposto, julgo
procedente o pedido de partilha formulado por RLF contra FPF, a fim de determinar a divisão patrimonial do acervo adquirido
na constância do casamento, observando-se o que foi determinado na fundamentação. Condeno a requerida ao pagamento das
custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor
atualizado da causa, suspendendo-se a exigibilidade da verba caso se trate de parte beneficiária da gratuidade, ressalvada a
hipótese prevista no artigo 98 e seus parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). P.R.I.C. São José dos
Campos, 10 de junho de 2020. - ADV: PATRICIA DA CONCEICAO VASCONCELLOS (OAB 121354/SP)
Processo 1005852-76.2018.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - William Henrique de Oliveira
Rocha - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada em www.tjsp.jus.br. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º