TJSP 17/06/2020 -Pág. 871 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3064

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Lourenço Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Stanislaw Koziol; Advogado: Fabio Coelho
de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Nidia Maria Franci Koziol; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP);
Apelado: Niven Joao Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Cleide Franci Rocha; Advogado:
Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Robinson Roberto Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB:
110426/SP); Apelado: Anderson Meira Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Lucas Vinicius
de Lima Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Elisabete Franci de Oliveira; Advogado: Fabio
Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Sandro Franci de Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/
SP); Apelado: Vinicius Franci de Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Israel de Souza
Brito; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Niuma Franci Brito; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira
(OAB: 110426/SP); Apelado: Jose Soares da Silva Junior; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado:
Sueli Soares Costa; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Eduardo Soares da Silva; Advogado:
Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria de Salles Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB:
110426/SP); Apelado: Sonia Maria Franci Paulino; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria do
Carmo Franci Cavalcanti de Noronha; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria de Lourdes Franci;
Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Luiz Antonio Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira
(OAB: 110426/SP); Apelado: Marly Carneiro Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Fabio
Jose Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Alex Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira
(OAB: 110426/SP); Apelado: Alan Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria Celina de
Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Marcos Antonio Gurgel de Oliveira; Advogado: Fabio
Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria Luisa Gurgel de Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB:
110426/SP); Apelado: Marcio Jose Gurgel de Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria
Lucia Gurgel de Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Antonio Gurgel de Oliveira; Advogado:
Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria Margarida Franci Gurgel; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira
(OAB: 110426/SP); Apelado: Nivea Maria Gurgel de Oliveira Charantola; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP);
Apelado: Eleodoro Guilherme de Almeida Gurgel de Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado:
Wilma Franci Ribeiro; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ribeiro Pinto;
Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Carlos Alberto Ribeiro; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira
(OAB: 110426/SP); Apelado: Suzi Maria Ribeiro Baddini; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado:
Jaquelina Maria Ribeiro; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Marcelo Augusto Ribeiro; Advogado:
Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Jose Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP);
Apelado: Maria Ramos Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelada: Dirce Silvino Rezende;
Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Melissa Silvino Rezende Amaro; Advogado: Fabio Coelho de
Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Sandra Maria de Matos Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP);
Apelado: Maria Celina de Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria Lucia Gurgel de
Oliveira; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria Luiza Gurgel de Oliveira; Advogado: Fabio
Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Nivea Maria Gurgel de Oliveira Charantola; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira
(OAB: 110426/SP); Apelado: Cleide Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria de Salles
Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria do Carmo Franci Cavalcanti de Noronha;
Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Maria de Lourdes Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira
(OAB: 110426/SP); Apelado: Luiz Antonio Franci; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Sonia Maria
Franci Paulino; Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Apelado: Claudia Maria de Oliveira (Curador(a));
Advogada: Joyce Doria Nunes Pedrino (OAB: 106744/SP); Apelado: Valdemar Lucchesi; Apelado: Herminia Lucchesi; Apelado:
Ananisa Rodrigues Rezende; Apelado: Iria Lucchesi Franci; Apelado: Humberto Franci; Apelado: Oswaldo Franci; Apelado:
Margarida Franci; Apelado: Wilma Franci; Apelado: Armando Franci; Apelado: Jose Franci; Apelado: Heitor de Oliveira; Apelado:
Maria Aparecida Faria de Oliveira; Apelado: Vicente Franci; Apelado: Jose Soares da Silva; Apelado: Lais de Oliveira Costa;
Apelado: Helena Cucci de Oliveira; Apelado: HOMERO DE OLIVEIRA FILHO; Apelado: Irma Peres de Oliveira; Apelada: CORINA
MARIA DE OLIVEIRA; Apelada: CALISA DE OLIVEIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006273-18.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100627318.2020.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Agnaldo Navarro de Sousa; Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/
SP); Advogado: Antonio Bruno Amorim Neto (OAB: 75056/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca
Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006347-74.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006347-74.2018.8.26.0269; Tratamento da Própria Saúde; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior
(OAB: 430658/SP) (Procurador); Apelada: Ana Celia Pita Ribas Gato (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Carlos Nunes Oliveira
(OAB: 385987/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1006411-10.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Catanduva; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006411-10.2018.8.26.0132; Reintegração; Apelante: P. C. da S.;
Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP); Advogado: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP); Apelado: P. M. de C.;
Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
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