TJSP 19/06/2020 -Pág. 1910 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 3066

1910

Ires Ferroni Bast - - Ivete Maria da Silva - - Jandira Zagatto - - Jose Marcelo Rocha Matos - Municipio de Sao Paulo - Vistos.
Fls.87/564: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Municipalidade de São Paulo. Querendo, manifestese no prazo de 60(sessenta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB
403847/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB
165350/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP)
Processo 0007659-03.2020.8.26.0053 (processo principal 0029235-67.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edmundo Custodio Pinto - - Maria Dulce Anaia de Oliveira - Jony Teixeira Pinto de Bottini - - Maria de Fatima Aquino - Vistos. Fls.116/122: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a
Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias. Int. - ADV: CECÍLIA FERNANDES
LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP)
Processo 0007801-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0048765-23.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação de Incentivo - Maria Silvia das Dores - - Josefa Martins Viçoso - - Marcos Joel de Moraes - - Maria
Cristina Vicente Alves da Silva - - Maria da Paz Santos - - Maria Rosa Bosolem - - Maria Roseli da Silva - - José Ademir Xavier
Duarte - - Mary Angela Bezerra Alves - - Miriam Ferrari Fernandes - - Neusa Maria de Barros Amstalden - - Odair Soares Junior
- - Ronaldo Veloso de Souza - - Sandra Alves Moura - - Silvia Aparecida Ramalho de Oliveira - - Valdir Brasilio dos Santos - Cesar Sabino de Oliveira - - Jaqueline Gomes Rodrigues - - Adriana dos Santos Gorgonha - - Ana Maria Giuranno - - Antonio
Carlos Alba - - Antonio Claudio Ribeiro Tosta - - Antonio Leite Junior - - João Batista de Oliveira - - Daniel Fernandes - - Elaine
Cristina Monteiro - - Eliana Aparecida Costa - - Francisco Guimarães Silva Junior - - Giovanna Piovesan Guimarães - - Joana
Darc Silva - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte
autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 10 dias. INTIME-SE o(a) Fazenda do Estado de São Paulo, na
pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos,
ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à
conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 1.260.378,79. Intime-se. - ADV: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB
274197/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0007801-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0048765-23.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação de Incentivo - Maria Silvia das Dores - - Josefa Martins Viçoso - - Marcos Joel de Moraes - - Maria
Cristina Vicente Alves da Silva - - Maria da Paz Santos - - Maria Rosa Bosolem - - Maria Roseli da Silva - - José Ademir Xavier
Duarte - - Mary Angela Bezerra Alves - - Miriam Ferrari Fernandes - - Neusa Maria de Barros Amstalden - - Odair Soares Junior
- - Ronaldo Veloso de Souza - - Sandra Alves Moura - - Silvia Aparecida Ramalho de Oliveira - - Valdir Brasilio dos Santos - Cesar Sabino de Oliveira - - Jaqueline Gomes Rodrigues - - Adriana dos Santos Gorgonha - - Ana Maria Giuranno - - Antonio
Carlos Alba - - Antonio Claudio Ribeiro Tosta - - Antonio Leite Junior - - João Batista de Oliveira - - Daniel Fernandes - - Elaine
Cristina Monteiro - - Eliana Aparecida Costa - - Francisco Guimarães Silva Junior - - Giovanna Piovesan Guimarães - - Joana
Darc Silva - Vistos. Fls.614: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os)
de Joana Darc Silva, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Int. - ADV:
FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 0010152-50.2020.8.26.0053 (processo principal 0124930-87.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neyde Louzano Lara - - Maria Luiza dos Santos - Maria Pereira Rodrigues Iglesias - - Marisa Alvarez Corazza Marques - - Mauro Sergio Rodrigues - - Mirian Simionato Gutierres
Ignacio - - Nathalia Scaloppe de Alcantara - - Nelson Santa Rosa - - Maria Jose Pessoa Moreira - - Paulo Yoshihiro Sakata - Sidmar Domingues - - Simone Maria Innocente Blanco Rocha - - Soraia Rita Pereira Santana Dias - - Vania Maria Piovesan
Balista - - Olivia Maria Domingues - - Jane Elena Beluco - - Robson Wagner da Silva - - Ines Ana Csillag Weiser - - Auta Nana
Kassada - - Célia Regina Cicolo da Silva - - Denercy Pelegrino Garcia - - Elizete Claus Nunes - - Ellen Moraes de Abreu Manechini
- - Fátima Aparecida Rosalini Bento - - Maria Jose Borges da Silva - - Jose Aparecido Gimenez - - Luiz Assoni - - Majorie Cristina
Cortez Costa - - Marcos Vinicius da Silva - - Maria de Lourdes Correa - - Maria do Carmo Filadelpho - - Maria Ines da Silva
Esteves - Vistos. Fls.905: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento
da obrigação de fazer. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0011789-41.2017.8.26.0053 (processo principal 0019675-04.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Teodora Alves da Costa Fim - Prefeitura do Município de São Paulo /
Secretaria Municipal de Finanças - Vistos. Fls. 217-218: Intime-se Teodora Alves da Costa Fim, pela imprensa oficial, para
pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 64.634,43, devidamente atualizado, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Int. ADV: TAIANE GOMES DOS SANTOS SOUSA (OAB 318199/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), ALBERTO
MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP)
Processo 0012153-47.2016.8.26.0053 (processo principal 0025596-75.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Raul Silva - - Mari Takeno - - Mery Betti Piccolotto Tonella - - Nadir Costa Teixeira - - Neyde Teresinha
Cardinali Moraes - - Paulo de Aquino Cruz - - Pedro de Aquino Cruz - - Magali de Lourdes Malateaux da Silva - - Rosa Cecília
Rossetti - - Samuel Alves - - Sebastião Ribeiro da Costa - - Sonia Aparecida de Lima - - Tharcilia Marinheiro de Munari - - Vera
Lucia dos Santos - - Vilmar Alves de Souza - - Sueli Maria de Lourdes Baraldo - - Ewalda Maria Muniz de Lima - - Ondina Julião
Vaz - - Angela Maria Serdeira Vallim - - Antenor do Carmo Vechi - - Aparecida Conceição Muniz Mota - - Belenice Maria da
Penha Negrini - - Carmen Yoshicko Nakamura Rodrigues - - Lilian Duarte dos Santos Sá Decrema - - Francisca Maria de Abreu
Beraldo - - Hilda da Silva - - Jair Florido - - João Martins - - José Antônio Tonella - - Leticia Guimarães dos Santos Gatto - Vistos.
Fls.665/670: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no
prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP),
FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MARCOS
PAULO JORGE DE SOUSA (OAB 271139/SP)
Processo 0012787-04.2020.8.26.0053 (processo principal 1005759-75.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - MARISA PRADO OLIVEIRA - - LURDES AUGUSTO SANT’ANA - - MARIA
BERNADETE DE BRITO - - MARIA DE FATIMA GOMES - - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARTINS PEREIRA - - MARIA
OTILIA DE OLIVEIRA SOUZA - - MARCILIA MARTINS PINTO DA SILVA - - LUIZA MARIA DE SOUZA SILVA - - MARISETE
FERNANDES SIMOES - - PEDRO AMARAGI DE SOUZA - - ROSELI SANTANA RAMOS SANTOS - - SORAIA BARCENA
BARBOSA - - VANESSA EBURNEO RODRIGUES - - VANIA MARIA ANTUNES AQUINO AYALA - - ZELIA CALAZANS DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º