TJSP 17/07/2020 -Pág. 712 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 3086

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Páginas 147/148: Ciente o Juízo das manifestações de parte a parte. Determino por última vez que retornem os autos ao
experto oficial para resposta aos quesitos e críticas do polo ativo de páginas 142/143. Oportunamente, com a nova intervenção
pericial que se estabeleça novo contraditório e depois retornem para decisão do incidente. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOAO RAIMUNDO STEFANI (OAB 69518/SP)
Processo 0026193-87.2016.8.26.0100 (processo principal 0163978-67.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Selma dos Santos Rafino - - Wagner Fernandes dos Santos - Cooperativa Habitacional dos Bancarios
Bancoop - - Joaquim Lopes Pereira Junior - Vistos. Página 290/291: Defiro o prazo de 30 dias, conforme requisitado. Vencido
o prazo sem provocação útil, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP), LUIZA
SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB 228696/SP), DANILO SHINDI YAMAKISHI (OAB 288942/SP), JOAQUIM LOPES
PEREIRA JUNIOR (OAB 86152/SP)
Processo 0026278-05.2018.8.26.0100 (processo principal 1079923-30.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liminar - Nilson Nascif - Mauro Roberto Barbour - Epp (Morumbi Veículos) - Vistos. Páginas 454: Ciente o Juízo da manifestação
do credor. Em prazo de dez dias determino que providencie o patrono subscritor da peça de páginas 276 a regularização de
sua representação processual, sob pena de não ser considerada a intervenção. Atendida tal providência será conferida nova
oportunidade para manifestação do credor, conforme outrora indicado às páginas 382. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO
MOREIRA (OAB 187513/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB
214508/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0028895-64.2020.8.26.0100 (processo principal 1000447-66.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Irlan Soares de Oliveira Junior - - Roberta Beni de Oliveira - Mayara Mendes - - Julio Cesar Mendes
- - Matheus da Costa Mendes - Vistos. Páginas Em respeito ao contraditório, manifestem-se os exequentes, no prazo de 15
dias, sobre os bens indicados pelos executados à penhora. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANSELMO
TEIXEIRA PINTO JUNIOR (OAB 146134/SP), BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP), ANSELMO TEIXEIRA PINTO (OAB
13852/SP)
Processo 0029637-89.2020.8.26.0100 (processo principal 1069701-61.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Inadimplemento - Enivaldo Santos do Vale - Márcia dos Reis Santos - Cientifico o exequente, na pessoa de seus patronos,
da necessidade de recolher a diligência do oficial de justiça, para que o mandado expedido seja encaminhado à Central de
Mandados. - ADV: DANIELA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 336237/SP), ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/SP)
Processo 0030681-46.2020.8.26.0100 (processo principal 1038538-39.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Não Padronizados - RICARDO ALVAIR ONOFRE e outros - Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, vinculado apenas ao feito de nº 1038538-39.2014.8.26.0100, suspendendo-se o andamento dos autos
principais nos termos do Art. 134, §3º do CPC até o seu julgamento. Certifique-se e comunique-se ao distribuidor para as
anotações de praxe. Exclua-se Ricardo do cadastro processual, devendo constar no polo passivo deste incidente apenas as
pessoas cuja inclusão na execução pretende a credora. Em que pese a relevância dos fundamentos invocados, INDEFIRO por
ora o pedido de arresto, sendo necessário o contraditório. Após recolhidas as custas postais, citem-se para manifestação, em 15
dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP)
Processo 0030857-25.2020.8.26.0100 (processo principal 1012296-33.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Thays Rodrigues Mezzalira - Maria Cristina Xavier Anderson - Vistos. Nos termos do art. 523 do CPC,
intime(m)-se pessoalmente o(s) executado(s), por carta, a realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado pelo(a)
exequente, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% de
honorários advocatícios de 10%. Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito, independente de nova
intimação, apresente o(a) exequente, no prazo de 15 dias, os cálculos atualizados, já acrescidos da multa e dos honorários,
requerendo o que entender devido para fins de constrição. Para eventual bloqueio de ativos/requisição de informações, deverá
o(a) exequente apresentar petição indicando o CPF/CNPJ das partes e planilha atualizada do débito, bem como recolher a taxa
de R$ 15,00 por CPF/CNPJ cujo bloqueio/informação for requerido (Provimento CSM nº 2.462/2017). Intime-se. - ADV: MAILIN
SHIKIDA DE PARCIBALE (OAB 207186/SP)
Processo 0033839-46.2019.8.26.0100 (processo principal 1010845-41.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Industrial - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda., - Construtora Ohana Eireli. - Vistos. Páginas 193/196:
Inicialmente, observo a regularidade da representação das partes, as quais conferiram aos seus respectivos patronos o poder
de transigir (fls. 7 e 45 dos autos principais), tendo os advogados, manualmente ou por meio de certificado eletrônico, assinado
o instrumento. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 193/196 e suspendo o
andamento do feito nos termos do artigo 922 da Lei 13.105/15 até o seu termo final ( 26 de abril de 2021 ). Homologo, outrossim,
a desistência quanto ao prazo recursal. Vencido o prazo sem provocação útil, venham os autos conclusos para extinção com
base no artigo 924, II, da referida Lei. O silêncio será interpretado como acordo cumprido. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: AMANDA PAULILO VALERIO DE SOUZA (OAB 347803/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), ROBERTA
DOS SANTOS SOUZA (OAB 351665/SP), LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP)
Processo 0035607-07.2019.8.26.0100 (processo principal 1080832-72.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Boa Compra S/A - Danilo Amaral e outros - Providencie(m) o(s) patrono(s) Daniel de
Aguiar Aniceto e João Alfredo Stievano Carlos , a juntada do instrumento procuratório , dado que às paginas 1328 o mesmo não
aparece. - ADV: BEATRIZ HELENA GUARNIERI (OAB 316650/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP),
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO (OAB 276654/SP), RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB 289046/SP), CAMILA MIDORI
TAKAO (OAB 347273/SP)
Processo 0035988-49.2018.8.26.0100 (processo principal 1091545-72.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Infinityx Importação e Exportação Ltda Epp - Ushu Indútria e Comércio de Confecções Eireli Epp - Vistos. Fla. 54
e ss: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP), RENATA CRISTINA PORCEL
(OAB 213472/SP)
Processo 0040177-70.2018.8.26.0100 (processo principal 1095831-59.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CLARO S/A - Centro de Produções Artistícas e Eventos Mida Brasil Ltda - Vistos. Páginas 106/107:
Para apreciação do pleito retro, no prazo de 10 dias, apresente o exequente comprovante do recolhimento das custas previstas
no artigo 9º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (R$ 16,00 por pessoa e por sistema a ser pesquisado), através da Guia do
Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema Bacenjud/Infojud/Renajud/
Serasajud/Comgásjud”; Vencido o prazo sem provocação útil, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: LAERCIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO (OAB 377354/SP), ALDRIN SENE AMARAL (OAB 242722/SP), MARIA CELINA GIANTI DE SOUZA (OAB 176965/
SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º