TJSP 14/10/2020 -Pág. 364 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3147

364

Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000780-51.2020.8.26.0347; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Matão; Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ergino Augusto da Silva; Advogada: Daniela
Cristie Poletto (OAB: 255100/SP);
1007608-09.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007608-09.2019.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: João Carlos José da Silva; Advogada: Gabriela Ribeiro Mesquita (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador);
1010608-65.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010608-65.2017.8.26.0577; Assunto: Indenização por
Dano Moral; Apelante: Eliane Rosa Mechochi de Oliveira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) (Defensor Público); Apelado: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador);
1000789-32.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000789-32.2017.8.26.0019; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wagner
de Lima Clemente (Justiça Gratuita); Advogado: Clodoaldo Alves de Amorim (OAB: 271710/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Marcela Esteves Borges Nardi (OAB: M/EB) (Procurador);
1001519-29.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001519-29.2016.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ALDEMIR
VIEIRA TAVARES (Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador);
1503581-12.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503581-12.2017.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Assis; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP); Apelado: Valdir Haddad;
1049629-16.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara:
6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049629-16.2016.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Liana Maria Matos Fernandes (OAB: L/MM) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Paulo Cesar Juventino (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Ramos Tubino (OAB:
202142/SP);
1069468-11.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069468-11.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo - AGESP; Advogado: Ricardo Innocenti
(OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Gentil
Ribeiro (OAB: 347269/SP) (Procurador);
1502413-09.2016.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502413-09.2016.8.26.0047; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis;
Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP); Apelada: A.a. de Souza Funilaria e Pintura-me; Apelada: Anderson
Alves de Souza;
1005920-76.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005920-76.2019.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador); Apda/Apte: Francisca
Acioli de Freitas Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Francisco Godoi (OAB: 101643/SP);
1503591-56.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503591-56.2017.8.26.0047; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis;
Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Apelada: Marisa Ribeiro Gioelli do Amaral;
1503494-56.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503494-56.2017.8.26.0047; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis;
Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Apelada: Pedro Antonio de Lima;
1503512-77.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503512-77.2017.8.26.0047; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º