TJSP 14/10/2020 -Pág. 365 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3147

365

Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Apelado: Fernando Coelho;
1000119-98.2017.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000119-98.2017.8.26.0534; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: José
Aparecido Rosa de Souza; Advogado: Frederico Werner (OAB: 325264/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Branca;
Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador);
1052564-13.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1052564-13.2019.8.26.0053; Assunto: Atos
Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Victaulic do Brasil Importação e Comércio de Componentes Hidráulicos Ltda; Advogado:
Marco Antonio Machado (OAB: 106429/SP); Advogada: Ana Paula Lopes Fernandes (OAB: 176443/SP);
1522941-21.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522941-21.2019.8.26.0286; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Palumbo e
Paranhos Ltda Me;
1019532-97.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019532-97.2019.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Maria de Lourdes Bartolomé; Advogada: Mariangela Debortoli (OAB: 134214/SP); Apelado: Estado de
São Paulo;
1522633-82.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522633-82.2019.8.26.0286; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelada: Maria Lucia
Melo dos Santos Me;
1025575-23.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025575-23.2018.8.26.0564; Assunto: Isonomia/
Equivalência Salarial; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; Advogada: Rosane Vieira de
Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Apelada: Valdenia Pereira Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Galante
(OAB: 183906/SP); Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP);
1010473-16.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010473-16.2019.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Luiz de Souza Evangelista (Justiça Gratuita); Advogada: Nascere Della Maggiore Armentano (OAB:
229158/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB:
293656/SP) (Procurador);
1002898-14.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002898-14.2017.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito
Fiscal; Apelante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Soc. Advogados: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres
Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
(Procurador);
1504804-63.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504804-63.2018.8.26.0047; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis;
Apelada: Jsg Tv Programacao e Prodeucao Ltda - Me;
1029705-70.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029705-70.2017.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Josimar Vilela de Oliveira; Advogado: Fernando Gonçalves Dias (OAB: 286841/SP);
1005114-59.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005114-59.2016.8.26.0286; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Henrique da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794/SP); Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB:
293174/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/SP);
1041081-55.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041081-55.2019.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: L. C. dos S. A.; Advogada: Luana Cecilia dos Santos Altran (OAB: 348069/SP) (Causa própria); Apelado: P. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º