TJSP 06/11/2020 -Pág. 2658 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3162

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sincrético. Logo, não há processo de conhecimento diverso da execução. São um só. Estão, inclusive, previstos dessa forma,
topograficamente, no CPC. Logo, se o advogado tiver sido contratado para atuar apenas até a sentença, cabe-lhe renunciar
ao mandato tempestivamente. Enquanto não o fizer, continua a atuar no feito. Registro que não foi juntada cópia de nenhum
contrato e que a renúncia só opera efeitos após 15 dias da sua comunicação, desde que comprovado que o advogado notificou
o cliente do término do mandato. Assim, o pedido deve ser indeferido. Dou a executada por intimada às fls. 09. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE
(OAB 151743/SP), AMANDA RODRIGUES TOBIAS DOS REIS (OAB 321348/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE
(OAB 345734/SP), PATRICIA HARA (OAB 229166/SP)
Processo 1000010-72.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - Tendo sido infrutíferas as diligências com vistas à localização da ré, defiro a citação por edital (CPC,
256, II e § 3º), com prazo de 20 dias (CPC, 257, III), advertindo-a de que o prazo para resposta é de 15 dias, outrossim de
que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado um curador especial (CPC, 257, IV). Não sendo apresentada resposta no prazo
assinalado, oficie-se à OAB para nomeação de curador especial, o qual deverá apresentar contestação em nome da ré (CPC,
72, II e parágrafo único). Int. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA
FRANCO (OAB 292237/SP)
Processo 1000063-82.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Moises Leite - Thiago
Régio Martines e outro - Fls. 120: Manifeste-se os réus, no prazo de 10 dias, uma vez que a carta precatória expedida refere-se
à oitiva das testemunhas arrolados pela parte ré, não pelo autor, como constou do despacho. Com a resposta, oficie-se ao Juízo
Deprecado. Ainda, para viabilizar eventual audiência de instrução por videoconferência, informem as partes seus endereços de
e-mail, bem como das testemunhas arroladas, no prazo de 10 dias. Por fim, defiro a realização de perícia para verificar a obra
realizada na piscina, bem como se foi realizada para sanar vazamentos, e nomeio para tanto o engenheiro civil Flávio Menah,
que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Após a apresentação dos quesitos,
intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando,
apresente proposta de honorários. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso
de concordância, intime-se a parte ré para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifeste-se sobre a proposta de
honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito
em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários,
homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir
intimem-se a parte ré para que providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o
perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: TAMIRES GOMES COSTA (OAB 364329/SP),
IARA DO CARMO SANT’ANNA (OAB 81958/SP), AMANDA NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB 379808/SP)
Processo 1000066-42.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
Economia Credito Mutuo Profissionais Saúde Reg. Bx. Santista Gde. São Paulo- Unicred Metropolitana - Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
Processo 1000154-41.2020.8.26.0441 (apensado ao processo 1003632-28.2018.8.26.0441) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Katia Meireles Molina dos Anjos - Vicente Castello Neto - Vistos. Baixo
em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença, no período determinado
pela E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se. - ADV:
ANA AMÉLIA PORTO SIQUEIRA (OAB 351702/SP), CRISTIAN DENIZART ALVES DE FREITAS (OAB 443415/SP), TACIANE
RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP), VICENTE CASTELLO
NETO (OAB 90422/SP)
Processo 1000192-53.2020.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse (nº 0046163-73.2016.8.26.0100 - 21ª
Vara Cível - Foro Central Cível) - Emcomex Empresa de Comércio Exterior Ltda - Lidiane Ikemati Bonafe Sousa - - Adolfo
Ferreira Souza - “Ante a certidão da oficial de justiça de fls. 33, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias.” - ADV: LUCIO
PALMA DA FONSECA (OAB 90479/SP)
Processo 1000192-53.2020.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse (nº 0046163-73.2016.8.26.0100 - 21ª Vara
Cível - Foro Central Cível) - Emcomex Empresa de Comércio Exterior Ltda - Lidiane Ikemati Bonafe Sousa - - Adolfo Ferreira
Souza - Fls. 35: Expeça-se novo mandado, conforme requerido. Int. - ADV: LUCIO PALMA DA FONSECA (OAB 90479/SP)
Processo 1000399-52.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Israel dos Santos
- Mauricio Tadeu Yunes - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará
auxílio-sentença, no período determinado pela E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos nesta Unidade
Judiciária. Cientifiquem-se. - ADV: RAFAEL LUIZ RIBEIRO (OAB 274712/SP), MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP)
Processo 1000475-76.2020.8.26.0441 - Monitória - Compra e Venda - Sol Maior - Empreendimentos Imobiliários Ltda Antonio Bras da Silva Filho - - Miriam Maria Faustino da Silva - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa
ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença, no período determinado pela E. Presidência do TJSP, em razão de elevado
número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se. - ADV: OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP),
MARCIO ANTUNES VIANA (OAB 185515/SP)
Processo 1001191-06.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Claudio de Lima Leitão - Edna Maria Inácio dos Santos - Comeri Litoral Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia,
para remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença, no período determinado pela E. Presidência do TJSP, em
razão de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB
292750/SP), MÁRCIO ZEINUM (OAB 450024/SP), CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 415391/SP)
Processo 1001215-68.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Rebello
Horta - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para
remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença, no período determinado pela E. Presidência do TJSP, em razão
de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM
(OAB 227419/SP), ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA (OAB 328933/SP)
Processo 1001328-85.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Clube de Campo
Park Real - Zuleide Duarte Farias - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito que
prestará auxílio-sentença, no período determinado pela E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos
nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se. - ADV: CATIA RODRIGUES DE SANT’ANA PROMETI (OAB 137167/SP), FABIANO
SALIM (OAB 333004/SP)
Processo 1001424-03.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Bruno Scupino - Espólio
de Giovanna Almiento Scupino - Marcelo Fernando Pessolato Por Seu Procurador Stefano Baldi Ballon - - Espólio de Giovanna
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