TJSP 06/11/2020 -Pág. 2659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3162

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Almiento Scupino - Carla Baldi Ballon Pessolato Representada Por Seu Procurador Stefano Baldi Ballon - - Espólio de Giovanna
Almiento Scupino - Angela Ballon Colombani Representada Por Seu Procurador Stefeano Baldi Ballon - - Espólio de Giovanna
Almiento Scupino - Mauro Baldi Ballon Por Seu Procurador Stefano Baldi Ballon - - Espólio de Giovanna Almiento Scupino
- Flávia Scupino Por Seu Procurador Renato Scupino - - Espólio de Giovanna Almiento Scupino Renato Scupino - - Espólio
de Giovanna Almiento Scupino - Suzanne Sakayana Scupino Por Seu Procurador Edmondo Scupino - - Espólio de Giovanna
Almiento Scupino - Lydia Mayo Scupino Por Seu Procurador Edmondo Scupino - - Espólio de Giovanna Almiento Scupino Angelo Scupino Representado Pelo Procurador Edmondo Scupino - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para
remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença, no período determinado pela E. Presidência do TJSP, em razão
de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se. - ADV: MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES
(OAB 105790/SP)
Processo 1001498-91.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Airton Rodrigues
- Banco do Brasil S/A - Ciência às partes, pelo prazo de 15 dias, do laudo pericial apresentado. Intime-se. - ADV: FERNANDO
RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001596-42.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Pereira Dorneles de
Mello - Aline Satirio de Assis Me - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito que
prestará auxílio-sentença, no período determinado pela E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos
nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
Processo 1001629-03.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Ana Paula Marques da Silva - - Ederson
José Cordeiro da Silva - Hospital Regional de Itanhaém Jorge Rossman - Aguarde-se a vida do laudo pericial. Intime-se. - ADV:
VANESSA CRISTINA MARTINS VEIGA (OAB 372536/SP), GABRIELLE FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB
328474/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP)
Processo 1001699-88.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ednei Cristiano Stringhi - Jailton
Alves Melo-me - Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de
suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do NCPC. Decorrido o prazo, remetam-se ao arquivo provisório. Intimemse. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 1001970-58.2020.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Aparecida de Fatima Cosme - - Francisco Irineu
da Silva - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença,
no período determinado pela E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária.
Cientifiquem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1002266-22.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio dos
Manacás - Espólio de Silvio Naracci - - Espólio de Marta de Moura Naracci - Banco Bradesco S/A - Trata-se de ação de execução
de título extrajudicial, cuja defesa da parte executada deve ser manejada atráves de embargos à execução, o que já foi feito.
Desta forma, não tendo sido atribuído efeito suspensivo aos embargos em apenso (fls. 305), manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
Processo 1002322-21.2017.8.26.0441 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sebastião Perpetua
Santana - - Roberta Sabatini Santana - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se embargante no prazo de 10 dias, acerca do ofício de
fls. 284/290. - ADV: GISLENE BEDIM (OAB 284161/SP)
Processo 1002383-71.2020.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Abarebebe - Espólio de Olga Enriqueta Lafuente Gamarra - - Manuela Francisca Lafuente Gamarra - Providencie o autor a
Distribuição da Carta Precatória de fls. 43/44 e comprove nestes autos sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: FELIPE
GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP), BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP)
Processo 1002441-16.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Adriana Bicalho Leite - Carla de Oliveira
Felipe - Chamo o feito à ordem. De início, observo que não há conexão entre a presente demanda e os autos de nº 100351656.2017.8.26.0441. Isso porque, embora ambas as demandas estejam amparadas sobre o mesmo fato a rescisão do contrato
de compra e venda de bem imóvel , possuem pedidos e causa de pedir distintos. No caso concreto, os pedidos fundam-se, em
síntese, nos prejuízos decorrentes da rescisão contratual ocasionada pelo inadimplemento, ao passo que naquele feito fundamse nos prejuízos causados em razão da suposta existência de vícios na documentação do imóvel objeto da questão. Ademais,
há apenas parcial identidade de partes entre as ações. Importa registrar que, mesmo se não fosse esse o entendimento adotado,
a conexão, por si só, não obriga a reunião dos feitos para julgamento conjunto. De acordo com a jurisprudência do STJ, a
reunião dos processos porconexãoconfigurafaculdadeatribuída ao julgador, a quem compete a análise da conveniência de tal
providência. No caso dos autos, a reunião das ações não traria qualquer benefício à solução das lides. Ao contrário, importaria
prejuízo ao deslinde deste feito, porquanto já se encontra em fase final de instrução, enquanto naquele sequer houve a citação
da parte ré. Destarte, indefiro o pedido de reunião das ações para julgamento conjunto. No mais, havendo notícia de que a
mídia devolvida a este Juízo referente à oitiva da testemunha Wagner Aparecido Rodrigues estava vazia, proceda a serventia à
cobrança, com urgência, da vinda de nova mídia junto ao Juízo deprecado. Com a vinda da mídia, abra-se nova vista às partes,
para que apresentem alegações finais por meio de memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo(a)
autor(a). Intimem-se. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP), KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO
(OAB 431247/SP)
Processo 1002491-03.2020.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Tratamento
Psicologico e Terapeutico Renovando Vidas Prime Eireli - Petronilia Almerinda de Souza - - Marcos Vinicius Caruso - Fls. 53:
anote-se. Cumpra a exequente, no mais, o determinado às fls. 48. Intime-se. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB
262301/SP)
Processo 1002532-67.2020.8.26.0441 (apensado ao processo 1000645-87.2016.8.26.0441) - Impugnação de Crédito Pagamento - Raphael Lanca Castilha - Frilan Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda - Fls. 18/19: manifeste-se o requerente
em relação à petição da Administradora Judicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELLO D’AGUIAR (OAB 215848/
SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP)
Processo 1002611-46.2020.8.26.0441 (apensado ao processo 1000645-87.2016.8.26.0441) - Impugnação de Crédito Pagamento - Jurandi Martins Peres - Frilan Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda - Fls. 40/41: manifeste-se o requerente
em relação à petição da Administradora Judicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO BONACCORSO (OAB
247080/SP), MARCELLO D’AGUIAR (OAB 215848/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP)
Processo 1002699-84.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Citação - Almir Santos Feitosa - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO PASSOS DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º