TJSP 10/11/2020 -Pág. 698 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3164

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1007504-36.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007504-36.2019.8.26.0079; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Edmar Cesar Marino; Advogado: Ricardo Ortiz Quintino (OAB: 183940/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Marisa Bezerra de Sousa Ferreira (OAB: 76426/SP); Apelado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Marisa Bezerra de Sousa Ferreira (OAB: 76426/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007535-55.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007535-55.2019.8.26.0047; Nomeação;
Apelante: Prefeitura Municipal de Echapora; Advogado: Ricardo Alberto de Sousa (OAB: 134218/SP) (Procurador); Advogado:
Eduardo Marinho Jucá Rodrigues (OAB: 216518/SP) (Procurador); Apelado: Patricia Aparecida Ferreira dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: John Rudy Silva Leon (OAB: 382571/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007636-31.2019.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007636-31.2019.8.26.0229; Tratamento médicohospitalar; Apelante: C. da S. F. (Interdito(a)); Advogado: João de Senzi Moraes Pinto (OAB: 429155/SP); Apelante: C. C. da S.
F. M. (Curador(a)); Advogado: João de Senzi Moraes Pinto (OAB: 429155/SP); Apelado: P. M. de H.; Advogado: Éder Alfredo
Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 101816/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007748-50.2020.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007748-50.2020.8.26.0007;
Reintegração; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador);
Apelado: Marcos Paulo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Francisco Alves Silva (OAB: 25716/PE); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007754-16.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100775416.2020.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Associação Brasileira da Indústria Gráfica - Abigraf Regional do Estado
de Sp; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Advogada: Giovana Bellini Ribeiro (OAB: 427757/SP); Apelante:
Sindicato das Industrias Gráficas No Estado de São Paulo - Sindigraf-sp; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008024-39.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1008024-39.2020.8.26.0506; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Roberto Galego Ribeiro; Advogada: Miriam Dalila
Loffler de Souza (OAB: 274699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008036-64.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008036-64.2014.8.26.0053;
Licenças / Afastamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
(Procurador); Apelada: Maristela Munhoz de Assis Ramos; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008052-07.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1008052-07.2020.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Valter Pedrosa; Advogada: Luciana de Souza Pinto (OAB: 210498/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008061-66.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1008061-66.2020.8.26.0506; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Walkiria Pavani Guidoni; Advogada: Lohana Santos Sicchieri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º