TJSP 10/11/2020 -Pág. 699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3164

699

(OAB: 442037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1008065-77.2018.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008065-77.2018.8.26.0408; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Apelada:
Márcia Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Aparecida Palosqui (OAB: 279941/SP); Interessado: Prefeitura Municipal
de Ourinhos; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008358-73.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008358-73.2020.8.26.0506; Multas e
demais Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado:
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Diego
Roberto Braz (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008530-50.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008530-50.2019.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Jorge Luis Negretto; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008571-39.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008571-39.2020.8.26.0002;
Bens Públicos; Apelante: Maria Ana Caitano da Silva; Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP); Apelante: Esteliano
Manoel da Silva; Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU; Advogado:
Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogada: Rayssa Karoline Damasceno dos Santos (OAB: 434807/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008615-75.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1008615-75.2018.8.26.0019; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: L. G. A.; Advogado: Carlos Alberto Leitão (OAB: 395367/SP); Advogado: Wagner Jose da
Silva (OAB: 368505/SP); Apelado: D. E. de T. - D.; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009042-48.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009042-48.2020.8.26.0554; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Comercio Importação e Exportacao Bio Scan Ltda.; Advogada: Helena Christiane
Trentini (OAB: 329348/SP); Advogada: Beatriz Canalle Fornazieri (OAB: 446977/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009057-64.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009057-64.2020.8.26.0506;
Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP;
Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado:
William Maciel Serafim Brito Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009074-53.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009074-53.2020.8.26.0554;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Tooru Nakano; Advogada: Bruna Gomide de Oliveira (OAB: 380677/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009141-39.2018.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º