TJSP 14/12/2020 -Pág. 797 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3186

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1507059-48.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507059-48.2019.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Apelante: Marcos
Rogerio Martins Navarro e outro; Advogado: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502938-35.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502938-35.2019.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Oseias de Oliveira Sousa; Advogado: Felipe Bonaparte Martins (OAB: 328166/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0018283-50.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018283-50.2020.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Natanael Garcia Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0011308-57.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011308-57.2020.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Johnny Henrique de
Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
(OAB: 265830/SP) (Defensor Público)
1502592-41.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502592-41.2019.8.26.0530; Assunto: Roubo; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonathan Fernandes Belelli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público)
1501174-08.2020.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501174-08.2020.8.26.0571; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcelo
Luíz Torres; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariela Moni Marins Tozetto
(OAB: 343394/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0018093-87.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018093-87.2020.8.26.0041;
Assunto: COVID-19; Agravante: M. P. G.; Advogado: Viníicius Machado de Souza (OAB: 177904/SP); Advogado: Felipe Martinelli
Lima Verde Guimarães (OAB: 201796/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0004141-68.2015.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004141-68.2015.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Sabrina de Jesus Miranda; Advogada: Michele Aparecida Rodrigues Peixoto; Advogada: Aline Marques Marino (OAB: 317638/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011146-62.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011146-62.2020.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Juliano Dias da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0000615-71.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000615-71.2016.8.26.0408; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Marcelo Cristiano Salles; Advogado: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rodrigo Antônio
dos Santos; Advogado: Helio Paccola Junior (OAB: 67279/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0012357-26.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012357-26.2020.8.26.0482; Assunto: Pena
Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo Silva dos Santos; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1521396-08.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521396-08.2019.8.26.0223; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Lucas Alencar
dos Santos; Advogada: Tamiris Lima Silva (OAB: 345896/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
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