TJSP 16/12/2020 -Pág. 68 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3188

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PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO - CONTRATO QUE DEVE
SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER
REDUZIDO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 403594/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP)
Nº 1001036-35.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrido: João Pedro de Morais - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
- SKY LIVRE - SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS - NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA
- IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO - CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E
CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER REDUZIDO NOS
TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP)
Nº 1001083-09.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrido: Edna Aparecida do Nascimento Alves - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - SKY LIVRE - SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS - NECESSIDADE
DE PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO - CONTRATO QUE DEVE
SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER
REDUZIDO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 403594/SP) - Luciana Oliveira de Araujo (OAB: 434756/SP)
Nº 1001100-45.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de Banda
Larga Ltda - Recorrido: Luiz Ewaldo Ruh - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
- SKY LIVRE - SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS - NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA
- IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO - CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E
CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER REDUZIDO NOS
TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Felipe Gustavo
de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP)
Nº 1001107-37.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrido: Antonio Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - SKY LIVRE - SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS - NECESSIDADE
DE PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO - CONTRATO QUE DEVE
SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER
REDUZIDO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 403594/SP) - Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP)
Nº 1001119-51.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrida: Julia Gonçalves Silva - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
- SKY LIVRE - SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS - NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA
- IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO - CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E
CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER REDUZIDO NOS
TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Felipe Gustavo
de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP)
Nº 1001125-58.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Recorrido: Claudinei de Fontes Alves - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - SKY LIVRE - SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS - NECESSIDADE
DE PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO - CONTRATO QUE DEVE
SER RESOLVIDO E CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER
REDUZIDO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas
Barbosa (OAB: 403594/SP) - Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP)
- Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP)
Nº 1003342-11.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de Banda
Larga Ltda - Recorrido: José Luiz da Silva - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
- SKY LIVRE - SENTENÇA DE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS - NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA
- IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO - CONTRATO QUE DEVE SER RESOLVIDO E
CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS - VALOR DAS PERDAS E DANOS, NO ENTANTO, QUE DEVE SER REDUZIDO NOS
TERMOS DO ACÓRDÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP) - Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º