TJSP 17/12/2020 -Pág. 2512 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3189

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Processo 0018295-94.2008.8.26.0361 (361.01.2008.018295) - Mandado de Segurança Cível - Elisabete Jane Pereira
Rodrigues - Secretario Municipal de Saude - Vistos. Aguarde-se manifestação da Defensoria Pública pelo prazo de trinta dias.
Decorrido, conclusos. Int. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), MARCO ANDRE
DE FREITAS (OAB 119747/SP)
Processo 0019026-61.2006.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do
Brasil S/A - Anzois Mendes Ltda Me - - Wilson Silva Mendes Junior - - Edna de Cassia de Oliveira Mendes - Manifeste-se o autor
diante do decurso do prazo deferido. - ADV: ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0019352-16.2009.8.26.0361 (361.01.2009.019352) - Mandado de Segurança Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes - O processo encontra-se em
cartório com vista ao interessado com o prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. (art.
181, p.u. das NSCGJ) - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP),
FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 0019722-29.2008.8.26.0361/02 (361.01.2008.019722/2) - Cumprimento de sentença - Hsbc Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Mamoru Nakao Me - Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento (Lei Estadual nº 16.897/2018 e
Comunicado TJSP nº 211/2019), no valor de R$ 33,46 no prazo de 10 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), VALTER PERALTA CUNHA JUNIOR (OAB 125628/SP)
Processo 0020450-31.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Unifocus Educação Profissional Ltda - Tim
Celular S/A - Vistos. Certifique a serventia se consta deposito nos autos para fins de levantamento. Int. - ADV: LUIDI CAMARGO
SANTANA (OAB 265387/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP)
Processo 0020641-52.2007.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edivaldo Fernandes de Oliveira Banco Real Abn Amro Sa - Vistos. Recolham-se os mandados físicos expedidos, providenciando o seu cancelamento. Após, se
possível expeçam-se novos mandados de levantamento eletrônicos. Int. - ADV: BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS
(OAB 203774/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0021234-47.2008.8.26.0361 (361.01.2008.021234) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - O.I.G.
- D.F.S. - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, os
autos serão devolvidos ao arquivo. (art. 181, p.u. das NSCGJ) - ADV: DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP),
FERNANDO BORATTO ROSSI (OAB 190937/SP)
Processo 0021491-77.2005.8.26.0361 (apensado ao processo 0018323-67.2005.8.26.0361) (361.01.2005.021491) Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Antonio José Garcia - Instituo Nacional do Seguro Social Inss (digite ou substitua por auto-texto) - ADV: MARIA PAULA SODERO VICTORIO (OAB 83572/SP), MARIA GORETI VINHAS (OAB
135948/SP), JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP), CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 51129/
SP)
Processo 0021974-68.2009.8.26.0361 (361.01.2009.021974) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Município de
Mogi das Cruzes - ANFAB EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA - Defere-se o pedido retro pelo prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), RIAD
GATTAS CURY (OAB 11857/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP)
Processo 0022440-57.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022440) - Inventário - Inventário e Partilha - Angélica da Conceição
Lopes Faury Reis - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Providencie o(a) Interessado (Dra.
Isabel) a impressão do(a) certidão, pelo Saj, e seu encaminhamento. Int. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), ISABEL
CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 0022452-42.2010.8.26.0361 (361.01.2010.022452) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio
Mauricio Mesquita - x A certidão de objeto e pé encontra-se disponível nos autos em cartório com vista ao interessado com o
prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/SP), CAROLINA RIBEIRO LOPES (OAB 189483/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP),
SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP)
Processo 0023201-25.2011.8.26.0361 (361.01.2011.023201) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.R.C.M.F. C.R.C.M.N. - Nada mais foi requerido, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO SOARES DIAS (OAB 214628/SP), ANA CECILIA
H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 0023946-10.2008.8.26.0361 (361.01.2008.023946) - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Associação
dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos do cálculo atualizado do
débito. Int. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 0026318-24.2011.8.26.0361 (361.01.2011.026318) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Silvino de
Miranda Melo Neto - Neusa de Paula - - José Moreira Rodrigues e outros - Job Pacini Campolino - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2013/030182-2 dirigime ao endereço: Rodovia Mogi Salesópolis, altura do km 75, e aí sendo, REINTEGREI o autor SILVINO DE MIRANDA MELO
NETO em parte do imóvel, conforme auto que segue anexo. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 14 de novembro
de 2013. - ADV: CAIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA (OAB 391886/SP), RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO
(OAB 350199/SP), CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP), PEDRO BRAGANTINI
MACHADO (OAB 391734/SP)
Processo 0026889-63.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026889) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Andre Luis Mauro
- Município de Mogi das Cruzes - Vistos, Diante do trânsito em julgado, aguarde-se o requerimento previsto no artigo 523 do
Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. O mesmo deverá ser feito de modo a atender o artigo 917 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento
eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema
completará os campos Foro e Classe do processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No
campo Tipo da petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença, ou “151-Liquidação por Arbitramento” ou “157Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso. O incidente, assim, será instaurado com numeração própria e tramitará
eletronicamente (artigo 1.286, das NSCGJ). Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de
sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”,
deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao
pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo acima, com ou sem requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se
os autos, lançando a movimentação 61615. Int. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), CATIA HELENA YAMAGUTI
(OAB 195703/SP), ADRIANA ARGENTINO KNIPEL (OAB 184260/SP), JOSÉ ROBERTO CIOLA (OAB 296807/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º