TJSP 18/02/2021 -Pág. 749 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3220

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- ADV: FABRINA PALHARES PRADO (OAB 389900/SP)
Processo 1001592-49.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavia
de Cassia Lopes - INSTITUTO MUNIC. DE PREVID. SOCIAL DE JALES (ANT.IPASM) - Vistos. Se nada for requerido, no prazo
de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB
389062/SP), CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP)
Processo 1002389-30.2017.8.26.0297/01 - Precatório - Hora Extra - Fabricio Aparecido Viana - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARANAPUÃ - Vistos. Diante do pagamento integral, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do
precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP),
GABRIEL MANDARINI GONZAGA (OAB 358036/SP)
Processo 1003024-06.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Jorge Luiz Pantoni - Pp. 162/168: Ciência à parte autora. - ADV: BRUNO OTAVIO HERMOGENES PANTONI
(OAB 432576/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 1003427-72.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Célia Maria da Silva - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1003470-82.2015.8.26.0297/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alex Gasques de Araujo Vistos. Diante do pagamento integral, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie
a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP)
Processo 1003555-92.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Kleyton
de Biasi - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1003803-58.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Curso de Formação - Flávio Henrique
dos Reis - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
Processo 1004036-55.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Joana Galice Cruz
- Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se.
- ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP)
Processo 1004166-45.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Eliane Aparecida
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os
autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JOAO LUIZ DO
SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP)
Processo 1004188-06.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Sergio
Carrareto da Silva - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 1004451-38.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Maria Cristina
Paulino - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os
autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), HIGOR
SÃO FELICE SOUSA (OAB 441941/SP)
Processo 1004580-43.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Iris Aparecida
Abreu da Silva - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP)
Processo 1005050-74.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marcos Alberto
Negrelli da Silva - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: PAULO
ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 1005050-74.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marcos
Alberto Negrelli da Silva - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 1005053-68.2016.8.26.0297/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Elis Andreia Martins da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ - Vistos. Diante do pagamento integral, expeça-se ofício a DEPRE para providências
quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GABRIEL MANDARINI
GONZAGA (OAB 358036/SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 1005098-33.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compensação - Ivonete Domingos de
Freitas - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES
ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 1005225-68.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Angélica Cristiane Picolo
Paschoal - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/
SP)
Processo 1005742-73.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fato Gerador/Incidência - Maria de
Fátima Nossa Pereira - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), JULIANA GUELFI FIGUEIREDO (OAB
226589/SP)
Processo 1005992-09.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Denise
de Souza Broisler - - Liobino Souza - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. ADV: LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP)
Processo 1006197-38.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Execução Contratual - Guilherme Mendes de
Campos - Vistos. Indefere-se o processamento deste incidente de requisição de pequeno valor. E assim o é, porque deverá
a parte autora iniciar o cumprimento de sentença dando oportunidade à requerida para manifestar-se sobre os valores
apresentados em fase de execução. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GUILHERME MENDES
DE CAMPOS (OAB 324908/SP)
Processo 1006239-87.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defensoria Pública - Guilherme Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º