TJSP 04/03/2021 -Pág. 1787 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3230

1787

Nº 0014139-75.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Embargda: Silvana Falconi (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso especial
interposto em fls. 185/198. Int. São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Marcio
Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014139-75.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Embargda: Silvana Falconi (Justiça Gratuita) - No caso de interposição de Agravo Interno
nos termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual julgamento
virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Magistrado(a)
Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Marcio
Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019041-19.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Luciano Moreira Ramos (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto às fls. 376-9. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Rodrigo de Barros Godoy (OAB: 169581/SP)
- Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019041-19.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Luciano Moreira Ramos (Justiça Gratuita) - No caso de interposição de Agravo
Interno nos termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rodrigo de Barros Godoy (OAB: 169581/SP) Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023604-45.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Anderson Pereira de Almeida - Fl. 180: A competência desta Presidência limitase a análise da admissibilidade dos recursos excepcionais, nada havendo o que deliberar nesta sede. Observa-se que o
interessado persegue, verdadeiramente, a execução provisória do julgado, o que deve ser demandado em 1ª grau de Jurisdição,
com a instrução das peças indicadas no art. 522 do Código de Processo Civil. Seguem decisões em separado. São Paulo, 17
de fevereiro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro
Bonilha - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/SP) - Danilo Spiandon
(OAB: 286513/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023604-45.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Anderson Pereira de Almeida - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto às fls. 119-28. Int. São Paulo, 17 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Rosa Olimpia
Maia (OAB: 192013/SP) - Danilo Spiandon (OAB: 286513/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023604-45.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Anderson Pereira de Almeida - Admite-se, pois, o recurso especial de fls.
105-17. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB:
191783/SP) (Procurador) - Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/SP) - Danilo Spiandon (OAB: 286513/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023604-45.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Anderson Pereira de Almeida - No caso de interposição de Agravo Interno nos
termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual julgamento
virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Magistrado(a)
Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Rosa
Olimpia Maia (OAB: 192013/SP) - Danilo Spiandon (OAB: 286513/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024237-56.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Glória Dolores Games Nogueira - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam
os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP)
(Procurador) - Adonai Mario Teixeira Games (OAB: 314268/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024237-56.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Glória Dolores Games Nogueira - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 17 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Adonai Mario Teixeira
Games (OAB: 314268/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024237-56.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Glória Dolores Games Nogueira - No caso de interposição de Agravo Interno nos
termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual julgamento
virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Magistrado(a)
Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Adonai
Mario Teixeira Games (OAB: 314268/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

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