TJSP 05/03/2021 -Pág. 1570 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3231

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10 - 0008987-40.2019.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Raniere Nicolas Passos
de Oliveira - Advogado: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP) (Fls: 126)
11 - 2161932-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. A. L. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
12 - 2163143-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Flórida Paulista - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Impetrante: Aline de Carvalho Giacon - Impetrante: Roberto Tardelli - Paciente: Elenilton
Carlos Carvalho - Advogada: Aline de Carvalho Giacon (OAB: 313859/SP) - Advogado: Roberto Tardelli (OAB: 353390/SP)
13 - 0002252-84.2017.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Casa Branca - Relator Claudia Fonseca
Fanucchi - Revisor Damião Cogan - Apelante: Beatriz Garcia dos Santos Ramos e outros - Apelante: Alessandra da Cruz
Pascoto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Aparecida de Sousa (OAB: 403895/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 763) - Advogado: Ivan Celso Vallim Freitas Junior (OAB: 210642/SP) (Fls: 608)
14 - 1509302-24.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Americana - Relator Geraldo
Wohlers - Recorrente: RONALDO FRANCISCHETTI - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renan
Nogueira Farah (OAB: 274183/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
15 - 1503025-14.2018.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Relator Geraldo Wohlers Revisor Damião Cogan - Apelante: Sidinei Videira Castriciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Fernanda Vancine Borges de Moraes (OAB: 352454/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131)
16 - 2173511-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Lorena - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Impetrante: Leonardo Villas Boas Macena - Paciente: Leonardo Felipe Garcia da Silva e outros e
outros - Impetrado: Juízo da Vara Criminal do Foro de Lorena/SP - Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP)
17 - 2221689-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapevi - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Impetrante: Sérgio Lopes Guimarães de Carvalho Bessa - Impetrante: Frederico Crissiúma de
Figueiredo - Paciente: Reinaldo Luís Bernardo - Advogado: Sérgio Lopes Guimarães de Carvalho Bessa (OAB: 391450/SP) Advogado: Frederico Crissiúma de Figueiredo (OAB: 182310/SP)
18 - 2271131-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Araçatuba - Relator
Tristão Ribeiro - Impetrante: Carlos Alberto Hideki Maruyama Shioya - Impetrado: MMJD da Terceira Vara Criminal - Araçatuba Advogado: Adeler Ferreira de Souza (OAB: 172245/SP)
19 - 2297563-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Relator Tristão Ribeiro
- Impetrante: Luciene Santos Joaquim - Paciente: Gabriel Silva de Souza - Advogada: Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/
SP)
20 - 2013011-33.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cajuru - Relator Tristão Ribeiro Impetrante: Leandro Rittis de Souza - Paciente: JOSE ROBERTO DUTRA ROBLES - Advogado: Leandro Rittis de Souza (OAB:
285434/SP)
21 - 2226092-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Relator
Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Impetrante: Rodrigo Lemos Arteiro - Impetrante: Emerson de Oliveira Longhi Impetrante: Rennan Marcos Salvato da Cruz - Paciente: Vitor Alberti Caram - Advogado: Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/
SP) - Advogado: Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP) - Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/
SP)
22 - 2230373-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Impetrante: Márcio Gomes Modesto - Impetrante: Paulo Roberto Finholdt - Paciente: Evandro
Nascimento Pereira Lobo - Impetrado: MMJD da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Advogado: Márcio Gomes Modesto
(OAB: 320317/SP) - Advogado: Paulo Roberto Finholdt (OAB: 377893/SP)
23 - 1501229-04.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Tristão Ribeiro Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: THIAGO VINICIUS DA SILVA SANTOS - Apelante: BRUNO MOREIRA DE SOUZA - Apelado:
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