TJSP 07/04/2021 -Pág. 1264 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3252

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Gratificações e Adicionais - Claudio Alves Fernandes - Vistos. Considerando a certidão de fls. 09 (s/ impugnação), HOMOLOGO
os valores apresentados a fls. 03, atualizado até janeiro/2021. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos
do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os
ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da
documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.” Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com as formalidades legais. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: LÍGIA BONANI DO PRADO NASCIMENTO (OAB 382583/SP),
VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP)
Processo 0001248-50.2021.8.26.0071 (processo principal 1006042-34.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Jaime Chaves Junior - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se a parte sobre a impugnação
apresentada pela FESP, no prazo legal. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), LETICIA SARZI MACIEL (OAB
433268/SP)
Processo 0001667-70.2021.8.26.0071 (processo principal 1024603-43.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - M.A.R. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se a parte sobre a impugnação apresentada
pela FESP, no prazo legal. - ADV: CLAURIVALDO PAULA LESSA (OAB 155769/SP), MAXIMIANO FERNANDES IGLÉSIAS
SILVA DE ABREU (OAB 276333/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 0001918-88.2021.8.26.0071 (processo principal 1016876-96.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Empresas - Denise Pereira Carvalho Epp - - Luciana Carvalho Rossetto Epp - - Augusto Sergio Rossetto - Epp - Vistos.
Acerca das alegações de fls. 40/46 e nova planilha de cálculo, manifeste-se a executada no prazo legal. Após, voltem os
autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: SERGIO AUGUSTO ROSSETTO (OAB 61539/SP)
Processo 0002394-29.2021.8.26.0071 (processo principal 1016710-98.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sandra Veronica Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
26/27. Manifeste-se a executada. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos
termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO
DAVIES (OAB 202574/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 0002399-51.2021.8.26.0071 (processo principal 1028022-71.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Tiago Correa Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestese a parte sobre a impugnação apresentada pela FESP, no prazo legal. - ADV: FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP),
PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002875-26.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - M F M Alves Informatica
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Considerando o documento apresentado às fls. 39, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), LAERCIO
XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP)
Processo 0002875-89.2021.8.26.0071 (processo principal 1026056-73.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gtex Industria e Empacotadora Eireli - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos.
Considerando a manifestação da executada em que há concordância com o cálculo apresentado pelo exequente, HOMOLOGO
os valores apresentados a fls. 03, atualizado até março/2021. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos
do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os
ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da
documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as formalidades legais. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados
Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: EDUARDO JANNONE DA SILVA (OAB 170924/SP),
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), CARLA CABOGROSSO FIALHO (OAB 135032/SP)
Processo 0002917-41.2021.8.26.0071 (processo principal 1020497-04.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wmed Comércio e Manuteção de Equipamentos Hospitalares Ltda Me - Vistos.
Considerando a manifestação da executada em que há concordância com o cálculo apresentado pelo exequente, HOMOLOGO
os valores apresentados a fls. 27/29, atualizado até março/2021. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos
termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação:
“os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da
documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com as formalidades legais. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP), LUCAS
HENRIQUE GOMES RAGONHA (OAB 411191/SP)
Processo 0003608-55.2021.8.26.0071 (processo principal 1023743-42.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wesly Imasato Gimenez - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a manifestação da executada em que há concordância com o cálculo apresentado
pelo exequente, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 01, atualizado até março/2021. Manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018,
na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio,
acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos
Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB
202574/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)
Processo 0003890-93.2021.8.26.0071 (processo principal 1000928-17.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - André Luis Vitagliano - - Karla Regina Bueno Fraga Vitagliano - Prefeitura
Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento
de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu
representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil).
Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e
418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: TAMIRYS FERNANDES MENDES (OAB 381140/SP), WILSON CARLOS LOPES (OAB
326383/SP), FLAVIO RENATO ALMEIDA REYES (OAB 421847/SP), MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/
SP), NATASHA FREITAS VITICA (OAB 292834/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º