TJSP 07/04/2021 -Pág. 1265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3252

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Processo 0003892-63.2021.8.26.0071 (processo principal 1010407-34.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Flávia Regina Lopes Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o
atual cenário excepcional de pandemia, bem como da precariedade do quadro de servidores no âmbito estadual, por ora, intimese a Requerida/Executada para realizar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na
obrigação de fazer, comprovando-se nos autos. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos
Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO
(OAB 273008/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
Processo 0003893-48.2021.8.26.0071 (processo principal 1012919-87.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Flávia Regina Lopes Camargo - Vistos. Considerando o atual cenário excepcional de pandemia, bem
como da precariedade do quadro de servidores no âmbito estadual, por ora, intime-se a Requerida/Executada para realizar,
no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na obrigação de fazer, comprovando-se
nos autos. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0003894-33.2021.8.26.0071 (processo principal 1006374-98.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Valeria Regina Golçalves Ramos Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Considerando o atual cenário excepcional de pandemia, bem como da precariedade do quadro de servidores no âmbito estadual,
por ora, intime-se a Requerida/Executada para realizar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão,
consistente na obrigação de fazer, comprovando-se nos autos. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos
termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: MARCELO GRANDI GIROLDO
(OAB 112547/SP), MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB
273008/SP)
Processo 0003899-55.2021.8.26.0071 (processo principal 1028338-50.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Escritorio Contabil Excelsior Ss Ltda - - Retifica Global Cabeçotes e Peças Ltda - - Labodiesel Comercio
de Peças e Serviços Ltda - - Digitalix Consultoria e Tecnologia Ltda Me - - Plena Corpo & Mente Ltda Me - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação
de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual
impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: RAFAELA
CLARISSA CAMPOS ALMAS (OAB 266863/SP)
Processo 0003900-40.2021.8.26.0071 (processo principal 1028394-83.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Brucon Festas e Eventos Eireli - - Dx4 Informatica Ltda - - Acácia Bauru Automóveis Eireli - - Coppi &
Coppi Comercial Hospitalar Ltda - - Renato Luiz Carducci - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo
Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.
Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art.
535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados
Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: RAFAELA CLARISSA CAMPOS ALMAS (OAB 266863/
SP)
Processo 0003902-10.2021.8.26.0071 (processo principal 1015421-96.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Denilson Antonio Fazio Penha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela
Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no
prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos
dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: FRANCISCO ANTONIO DE TOLEDO
SOARES NETO (OAB 405030/SP), DENISE LIMA MARQUES (OAB 364466/SP)
Processo 0003904-77.2021.8.26.0071 (processo principal 1015421-96.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Indenizações Regulares - Denise Lima Marques - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil,
recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intimese a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art.
535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados
Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: DENISE LIMA MARQUES (OAB 364466/SP)
Processo 0003906-47.2021.8.26.0071 (processo principal 1024892-39.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Licença
Prêmio - Maria José Carrara Bueno da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo
o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a
Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do
Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: ALINE APARECIDA ORLATO PELEGRINO (OAB 214972/SP)
Processo 0003907-32.2021.8.26.0071 (processo principal 1013940-98.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano de Barros Faro - Vistos. Considerando o atual cenário excepcional de pandemia, bem
como da precariedade do quadro de servidores no âmbito estadual, por ora, intime-se a Requerida/Executada para realizar,
no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na obrigação de fazer, comprovando-se
nos autos. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: NATASHA FREITAS VITICA (OAB 292834/SP), WILSON CARLOS LOPES
(OAB 326383/SP)
Processo 0003908-17.2021.8.26.0071 (processo principal 1010777-13.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Augusto Garzim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o
atual cenário excepcional de pandemia, bem como da precariedade do quadro de servidores no âmbito estadual, por ora, intimese a Requerida/Executada para realizar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na
obrigação de fazer, comprovando-se nos autos. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos
Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB
117827/SP), NATASHA FREITAS VITICA (OAB 292834/SP), WILSON CARLOS LOPES (OAB 326383/SP)
Processo 0003909-02.2021.8.26.0071 (processo principal 1012807-21.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Simone Pereira Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação
de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º