TJSP 07/04/2021 -Pág. 370 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3252

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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045897-79.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Vanessa Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador)
1523912-06.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523912-06.2019.8.26.0286; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Oscar Sorio
1000903-15.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000903-15.2019.8.26.0014; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A.; Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP); Apelado: Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador)
0108701-86.2006.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0108701-86.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Edina dos Santos Tiburcio;
Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Advogado: Cristian de Aro Oliveira Martins (OAB: 233455/SP); Apelado: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Otavio de Carvalho Barros Tendolo (OAB: 43695/SP) (Procurador)
1000782-87.2018.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itirapina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000782-87.2018.8.26.0283; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Eliabe da Silva Pereira; Advogado: Felipe Carmona Cantera (OAB: 315270/SP); Interessado: Detran
- Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador)
1008444-54.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008444-54.2019.8.26.0223; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador); Apelada: Paola Rodrigues de
Figueredo Anastácio (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP)
1000516-93.2020.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000516-93.2020.8.26.0004; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Alumini
Engenharia S/a (Em recuperação judicial); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Apelado: Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI; Advogado: Cássio Roberto Siqueira dos Santos (OAB: 225408/SP); Advogada:
Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Advogada: Selma Moura (OAB: 316937/SP); Advogada: Flavia
Roberta Machado Dias (OAB: 113309/RJ); Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP)
1000971-38.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000971-38.2018.8.26.0292; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/
Apdo: Ernani Mendes Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP); Advogada: Sheila Moreira
Fortes (OAB: 175085/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jacarei; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP)
(Procurador); Advogada: Nilsa Campos Santana Costa (OAB: 403819/SP) (Procurador)
1005706-72.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005706-72.2020.8.26.0348; Assunto: Garantias Constitucionais; Apelante: Caio
Cesar de Arruda (Justiça Gratuita); Advogada: Rosangela da Cunha Gomes (OAB: 159867/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Maua; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador)
1008663-38.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008663-38.2020.8.26.0577; Assunto: Indenização por
Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP)
(Procurador); Apelado: Francisco Ignacio Muniz; Advogado: Alexandre Oliveira Milen (OAB: 244467/SP)
1004830-22.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004830-22.2018.8.26.0564;
Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Demerval da Silva Lopes
(OAB: 163998/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: SEAC ABC Sindicato das Empresas de Asseio Conservaçao e Afins
do Grande ABCDMRPRGS (SEAC ABC); Advogado: Claudio Fernando Correia (OAB: 244590/SP); Advogado: Fabio Sinibaldi
(OAB: 376014/SP); Advogado: Conrado Orsatti (OAB: 194178/SP)
1004634-50.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004634-50.2020.8.26.0348; Assunto: Internação compulsória; Apelante: Joao Butignoni
(E outros(as)) e outros; Advogada: Camila de Lima Vicente (OAB: 396403/SP); Advogado: Ed Matos da Silva (OAB: 409720/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º