Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 370 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045897-79.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Vanessa Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio da Silva Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 634 de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008444-54.2019.8.26.0223; Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador); Apelada: Paola Rodrigues de Figueredo Anastácio (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP); F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2301 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: Gutemberg Adrian de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Yara Souza Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) e outros - Advogada: Thais Cristina Guimarães

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1857 1000917-46.2020.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Holambra - Apda/Apte: Karla Fernanda Rigobelli - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1919 Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802/RJ) - Ana Tereza Basílio (OAB: 253532/ SP) - Bruno Di Marino (OAB: 291596/SP) - Julia Carvalho Fernandes da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1435 Nº 1006758-18.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Evenmob Consultoria de Imóveis Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2116 Nº 1005478-07.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Tereos Açúcar e Energia Brasil S/A (antiga denominaçao guarani s/a) - Apelado: Estado de São Paulo - A(s) parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1436 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Francisco Ignacio Muniz - Vistos, Em virtude de minha permuta publicada no DJE de 07/12/2021 com efeitos a partir de 17/12/2021, baixo os autos em Cartório para as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3721 Nº 1007851-24.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Roseli Aparecida da Silva - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2018 PRESTADAS POR ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DETERMINAR A REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA AO PERCENTUAL DE 100% DO VALOR DO IMPOSTO DEVIDO, BEM COMO, O CÁLCULO DOS JUROS NOS LIMITES DA TAXA SELIC.REEXAME NECESSÁRIO INADMISSIBILIDADE VALOR INFERIOR A 500 SALÁRIOS-MÍNIMOS INTE