TJSP 07/04/2021 -Pág. 580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3252

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sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: João Guilherme Carolo; Advogado: Filipe Casellato Scabora (OAB: 315006/SP);
Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202/SP); Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP); Advogado:
Leonardo Giollo Gibertoni (OAB: 385437/SP); Advogado: Bruno Rezende Pimenta (OAB: 453940/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2071961-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010393-20.2020.8.26.0566; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Carlos; Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB:
239826/SP); Agravado: Sindicato dos Servidores Públicos Autárquicos Municipais de São Carlos - SINDISPAM; Advogado: Daniel
Rizzolli (OAB: 331290/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2071967-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 1516757-75.2018.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Hotelaria Accorinvest Brasil S.a.;
Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP); Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/
SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2071968-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME
DE CAMPOS; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100676292.2021.8.26.0482; Gratificações e Adicionais; Agravante: Danilo Augusto Monteiro; Advogada: Ana Claudia Fernanda Medina
Gomes (OAB: 339588/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2071980-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS
SANTOS; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 1010557-34.2021.8.26.0506;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB:
121827/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2071988-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003151-35.2021.8.26.0223;
Readaptação; Agravante: Maria Aparecida Correia Santos; Advogado: Marcos Cesar Orquisa (OAB: 316245/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2071999-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008847-88.2021.8.26.0114;
Atos Administrativos; Agravante: Eduardo Francisco Eller; Advogado: Arthur Spina Altomani (OAB: 451220/SP); Advogado:
Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Agravante: Mario Aparecido Firmino; Advogado: Arthur Spina Altomani
(OAB: 451220/SP); Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Agravante: Ana Paula Ribeiro Orsi;
Advogado: Arthur Spina Altomani (OAB: 451220/SP); Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Agravante:
Sônia Maria Faustino; Advogado: Arthur Spina Altomani (OAB: 451220/SP); Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB:
259400/SP); Agravante: Marli de Andrade; Advogado: Arthur Spina Altomani (OAB: 451220/SP); Advogado: Eduardo Frediani
Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Agravante: Isabel Cristina Duarte; Advogado: Arthur Spina Altomani (OAB: 451220/SP);
Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Agravante: Maria de Fátima Donati Aguiar; Advogado: Arthur
Spina Altomani (OAB: 451220/SP); Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Agravante: Carlos Alberto
Cazotti; Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Agravante: Silvia Helena Corrales Grigol; Advogado:
Arthur Spina Altomani (OAB: 451220/SP); Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Agravante: Rose
Licianne Nogueira Muñoz; Advogado: Arthur Spina Altomani (OAB: 451220/SP); Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita
(OAB: 259400/SP); Agravante: Vânia Viana Machado Pinheiro; Advogado: Arthur Spina Altomani (OAB: 451220/SP); Advogado:
Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Agravante: Vilma Correa Viana; Advogado: Arthur Spina Altomani (OAB:
451220/SP); Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Agravante: José Alaor Mulato; Advogado: Arthur
Spina Altomani (OAB: 451220/SP); Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Agravado: Presidente da
Câmara Municipal de Campinas; Agravado: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campinas; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2072007-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º