TJSP 13/04/2021 -Pág. 468 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3256

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registrado civilmente como L.R.F. - - F., registrado civilmente como F.R. - - V., registrado civilmente como V.C.R. - - F., registrado
civilmente como F.C.R. - - E., registrado civilmente como E.R.R. - Vistos. Uma vez que a presente ação não versa sobre as
hipóteses previstas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para
o encaminhamento dos autos à uma das varas de Família e Sucessão desta comarca. Intime-se. - ADV: ANDERSON VINICIUS
GORDO GONZALES (OAB 386592/SP)
Processo 1001399-48.2021.8.26.0281 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - C., registrado civilmente como A.C.R.
- N., registrado civilmente como N.M. - - A., registrado civilmente como A.G.R. - - L., registrado civilmente como L.R.F. - - V.,
registrado civilmente como V.C.R. - - F., registrado civilmente como F.C.R. - - E., registrado civilmente como E.R.R. - Vistos.
Uma vez que a presente ação não versa sobre as hipóteses previstas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente,
encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para o encaminhamento dos autos à uma das varas de Família e Sucessão
desta comarca. Intime-se. - ADV: ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES (OAB 386592/SP)
Processo 1001568-40.2018.8.26.0281 (apensado ao processo 1001846-41.2018.8.26.0281) - Pedido de Medida de Proteção
- Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - L.D.A.L. - - A.D.T. - - M.R.J. - A.C.A.M. - Vistos. Aguarde-se a realização dos estudos,
encaminhando-se os autos ao setor técnico para reagendamento do estudo, caso seja prejudicado os estudos agendados a fls.
349 e 353 em razão de eventual prorrogação da Fase Vermelha do Plano São Paulo. Intimem-se e dê-se ciência à representante
do Ministério Público. - ADV: ROBERTO PERRONE JUNIOR (OAB 136639/SP)
Processo 1001643-11.2020.8.26.0281 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - H.L.L.
- - G.P.S.J. - Vistos. Fls. 302. Defiro. Solicite-se, via carta precatória destinada a Vara da Infância de Jarinu, a realização
estudos psicossociais com a genitora HELLEN DE LURDES LEONEL, com o fito de fim de que se avaliem as condições citadas
acima e indiquem as melhoras medidas de proteção e promoção das crianças e família. Tal estudo ainda deverá analisar a
família extensa dos menores, com o objetivo de verificar se a requerida possui o apoio de parentes para auxiliá-la na hipótese
de desacolhimento dos menores. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: LUIS FERNANDO
FREDIANI ROMAN (OAB 399197/SP), GABRIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB 246862/SP)
Processo 1001948-29.2019.8.26.0281 - Guarda - Liminar - A.C.S. - J.A.A. - - M.M.M. - Vistos. I) Defiro a produção de
prova testemunhal requerida pelo autor. Apresente o rol de testemunhas no prazo de 15 dias. II) Aguarde-se o agendamento
dos estudos psicológicos pelo prazo de 30 dias, cobrando-se informações do setor responsável via e-mail ao término, caso não
agendado. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788/
SP), BRUNA POLLIZELLO (OAB 417560/SP)
Processo 1003131-98.2020.8.26.0281 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.D.C. - - K.C.T.C. L.P. - Vistos. I) Manifestem-se os requerentes em relação à certidão de citação negativa da requerida (fls. 90). II) Encaminhemse os autos ao setor técnico para reagendamento dos estudos, atentando-se as partes que só serão realizados após a retomada
dos serviços presenciais, prevista para 18 de abril de 2021, podendo ser novamente alterada. Pedidos de informações podem
ser encaminhados diretamente ao e-mail do cartório itatiba2cv@tjsp.jus.br. III) Intimem-se e dê-se ciência à representante do
Ministério Público. - ADV: SUSY DE CASTRO (OAB 367512/SP), LUÍS HENRIQUE HÉRCULES (OAB 171726/SP)
Processo 1003397-90.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos P.H.S.S. - P.M.I. - - F.P.E.S.P. - - F.P.E.S.P. - D.R.S.C.D. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIS
GREGOLINI (OAB 248634/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), JULIANA MULLER NICOLETTI (OAB
319287/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 1003460-13.2020.8.26.0281 - Guarda - Tutela de Urgência - G.H.S. - - M.H.R.C. - Vistos. Encaminhem-se os
autos ao setor técnico para reagendamento dos estudos psicossociais, que foram prejudicados em razão da suspensão dos
trabalhos presenciais. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: ALESSANDRO DONIZETE
PERINI (OAB 272572/SP)
Processo 1005253-21.2019.8.26.0281 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - P.B. - E.B. - Vistos. Fls. 134. Defiro. Requisite-se do Lar Itatibense, via e-mail institucional, relatório atualizado de Sthefany Vitória
Barbosa. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: NATALIA LEONE BASSETTO (OAB 142827/
SP)
Processo 1500598-12.2020.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - G.C.L. - - G.C.B. - S.P. - - C. - Vistos. Cumpra-se integralmente o disposto na decisão anterior, encaminhando-se a
guia de execução definitiva para a Vara da Infância competente. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se e dê-se ciência à
representante do Ministério Público. - ADV: LUIS FERNANDO FREDIANI ROMAN (OAB 399197/SP), THAIS HELENA DOS
SANTOS (OAB 220058/SP)
Processo 1501850-84.2019.8.26.0281 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Roubo - J.P. - M.L.S. - - A.A. - V.S.L. Vistos. Reitere-se o pedido de informações sobre o cumprimento da ordem de busca e apreensão junto à delegacia, via e-mail
institucional. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: ROGERIO AUGUSTO TREVINE (OAB
116653/SP), SILVANA DE ALMEIDA NEVES (OAB 216685/SP)
Processo 1507811-69.2020.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- J.P. - H.T.R.O. - - I.S.M. - S.P. - Vistos. I) Uma vez que o trânsito em julgado se deu na própria audiência, converta-se a guia
de execução de fls. 102 em fuia definitiva e após, encamihem-se a guia e senha de acesso aos autos para a comarca de Tuiuti
para a execução da medida de Liberdade assistida de Henrique. Após, arquivem-se os autos. II) Intimem-se e dê-se ciência à
representante do Ministério Público. - ADV: CAIO REGAGNIN (OAB 394246/SP), GILBERTO FAES JUNIOR (OAB 338411/SP)

ITIRAPINA
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO CHRISTIANO MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL DE FATIMA MINELI FLORINDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2021
Processo 1000367-36.2020.8.26.0283 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º