TJSP 21/05/2021 -Pág. 2079 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3283

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Hospitalar do Sistema Penitenciário até a conclusão do incidente de insanidade mental oportunidade em que a d. autoridade
apontada como coatora deverá deliberar novamente sobre a questão. V.U. Advs: Leonardo José Gomes (OAB: 401932/SP) - 6º
Andar
Nº 2033352-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Christopher
Abreu Ravagnani - Impetrante: Bruno Humberto Neves - Paciente: Douglas Rodrigues Garibaldi Ferreira - Magistrado(a) Sérgio
Coelho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) - Bruno Humberto
Neves (OAB: 299571/SP) - 6º Andar
Nº 2036783-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piedade - Impetrante: R. F.
G. - Paciente: D. I. M. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Roberto Fernandes Guimarães (OAB:
154427/SP) - 6º Andar
Nº 2039990-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Pedro
Machado de Almeida Castro - Impetrante: Octavio Augusto da Silva Orzari - Impetrante: Vinícius André de Sousa - Impetrante:
HENRIQUE DE MOURA - Impetrante: LETÍCIA LEMOS JOCA - Paciente: LEANDRO RICARDO CORDASSO - Impetrado: MMJD
da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram da impetração. Com observação.
V.U. Advs: Pedro Machado de Almeida Castro (OAB: 26544/DF) - Octavio Augusto da Silva Orzari (OAB: 32163/DF) - Vinícius
André de Sousa (OAB: 60285/DF) - Bruno Henrique de Moura (OAB: 64376/DF) - Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/
SP) - 6º Andar
Nº 2046561-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Artur Nogueira - Impetrante: H. V. V. Paciente: H. V. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Heitor Villela Valle (OAB: 276052/SP) - Murilo
Adorno Pivatto (OAB: 234827/SP) - 6º Andar
Nº 2049152-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: Roberto
Fernandes Guimarães - Paciente: Jhony Vitor Santos da Silva - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Sumaré Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Roberto Fernandes Guimarães (OAB: 154427/SP) - 6º Andar
Nº 2049879-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Andre Nino da
Silva - Paciente: BRUNO HENRIQUE DA SILVA - Magistrado(a) Fátima Gomes - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Andre Nino da
Silva (OAB: 267057/SP) - 6º Andar
Nº 2050759-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
João Marcos Vilela Leite - Impetrante: Antonio Celso Galdino Fraga - Paciente: Antonio Augusto Galdino Gonzaga e Fraga Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Olavo Pelegrina Junior (OAB: 107276/SP)
- 6º Andar
Nº 2054365-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Porto Ferreira - Impetrante: Santo
Donizeti de Paula - Paciente: PEDRO HERINQUE PASSOS SILVA - Magistrado(a) Fátima Gomes - Concederam a ordem. V. U.
Advs: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP) - 6º Andar
Nº 2056456-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Miguelópolis - Impetrante: Miltom
Cesar Dessotte - Paciente: EDER FERREIRA DE FREITAS - Magistrado(a) Fátima Gomes - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP) - 6º Andar
Nº 2064347-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jarinu - Impetrante: José Leopoldo
Basilio - Paciente: Claudiceia Teixeira Ribeiro - Impetrado: Mm Juiz da Vara Unica Foro Comarca de Jarinu - Magistrado(a)
Silmar Fernandes - Denegaram a ordem. V. U. Advs: José Leopoldo Basilio (OAB: 289349/SP) - Sabrina Joia Ladeira (OAB:
322899/SP) - 6º Andar
Nº 2065957-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Roberto
Fernandes Guimarães - Paciente: ODAIR REIS OLIVEIRA - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Roberto Fernandes Guimarães (OAB: 154427/SP) - 6º Andar
Nº 2067786-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mauá - Impetrante: M. M. S. Paciente: A. C. de L. S. - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Marcos Moreira Saraiva (OAB:
372217/SP) - 6º Andar
Nº 2068025-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Lilian
Moreno Mota Silveira de Messa - Paciente: Roberto Vitor Carvalho Beker - Magistrado(a) Fátima Gomes - Não conheceram
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