TJSP 25/05/2021 -Pág. 509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3285

509

Maria da Silva Santana; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Valdecir de Andrade; Advogada: Marcia
de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Walter José de Santana; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB:
378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravada: Dejane Gomes Tito; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Celina Oliveira da Silva;
Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Adriana Silva dos Santos; Advogada: Marcia de Oliveira
Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Aline Cerveira Moreira da Silva; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB:
378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravada: Ana Kelly Correia de Barros; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Camila Bigio
Grynszpan; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Caroline Franco Zanotti; Advogada: Marcia de
Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: José Augusto Ferreira; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP);
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada:
Dejanira Martins do Nascimento; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Denice Maria Cunha da Silveira;
Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Eunice da Conceição Avelino da Silva; Advogada: Marcia
de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Fernanda de Araújo Souza; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB:
378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravada: Fernanda Silva Guerra; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Ivani Domingos
Mota; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002916-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Paulínia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500083-94.2015.8.26.0428; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP); Agravada:
H D Caldeiraria e Montagens Inds Lt; Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP); Advogado: Guilherme do Prado
Ruzzon (OAB: 268060/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002917-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0029392-59.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando
Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Agravada: Julia Guerra Torquemada; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravada: Ana Maria Toledo Silva
Gazola; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/
SP); Agravado: Osvaldo Rosa de Moura; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre
Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravado: Sueli Dias Moreira Gonçalves; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravado: Norma da Silva Dias; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravada:
Maria Elisa Ferrarez Fincoti; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos
Santos (OAB: 293352/SP); Agravada: Suely Serra Passerini; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravada: Maria Ernestina Bazan; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravado: Maria Jose Simão; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravado: Marcia
Aparecida Faria; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB:
293352/SP); Agravada: Maria Eugenia Pereira Christoforo Goes; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravada: Maria Donizete Gomes; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravada: Ana Luisa Ortelani
Valadares; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/
SP); Agravado: Patricia Lippi Marques Defende; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado:
Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravada: Elza Rosa Guimarães; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravado: Regina de Fatima Zanon; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravado: Maria
de Fatima Vianna; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB:
293352/SP); Agravado: Sueli Pinto Arantes; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre
Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravado: Rosi Mara Laio de Campos; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravado: Maria Lucia da Silva Del Bianco; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Interessado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º