TJSP 01/07/2021 -Pág. 3167 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3310

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recolha, a inventariante, a taxa para desarquivamento dos autos, em conformidade com o Comunicado nº 211/2019. Prazo
para recolhimento: 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP), FELIPE AUGUSTO BAHIA
BENTO (OAB 331794/SP)
Processo 1009928-13.2018.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.O. - G.A.L.O. - A Certidão de
Honorários encontra-se disponível para sua impressão - ADV: KATIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 224576/SP), ERICA CRISTINA
DE SOUZA ESCOBAR (OAB 347301/SP), PAULO HENRIQUE BIZERRA DE LIMA (OAB 388943/SP)
Processo 1009961-66.2019.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvio Luni - A certidão de objeto
encontra-se disponível para sua impressão. - ADV: ROSEMEIRE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 105989/SP)
Processo 1010738-27.2014.8.26.0006 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- W.J.B.S. - R.B.S. - Fls. 188: advogado habilitado. Dê-se ciência à Defensoria Pública e após, exclua-se-a do cadastro. As
partes celebraram acordo (fls. 191/193 ), o qual HOMOLOGO, pra que produza seus devidos e legais efeitos. Aguarde-se a
comprovação da quitação do débito pelo prazo de 10 dias, devendo o exequente informar nos autos, para efeito de extinção
da presente execução. Expeça-se o contramandado de prisão. Ao Ministério Público para ciência. Int. - ADV: ROMILSON
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 22661O/MT), SEPHANIE KAREN DA SILVA (OAB 27635O/MT), PEDRO JORGE ZAMAR TAQUES
(OAB 17467/MT)
Processo 1011471-17.2019.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Porto Guimarães - - Naiara Cibele Porto
Guimaraes - VISTOS. 1- Fls. 190/191: Certidões de Homologação, emitida pelo órgão fazendário, referente as declarações
tributárias de ITCMD das duas sucessões. Anotadas. 2- Fls. 192: Ratificação da Fazenda Estadual com o recolhimento do
imposto causa mortis relativo as sucessões de Lusinete e José Mecias. Questão do imposto superada. 3- Para finalização do
feito, providencie, a inventariante, o cumprimento da determinação de fls. 133, item 2 (cota da Partidoria fls. 126). Prazo para
cumprimento: 20 dias. 4- Cumprido o item 3, encaminhe-se ao Partidor para conferência. Após, se em termos, tornem conclusos
para sentença. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ERIKA CARVALHO (OAB 425952/SP)
Processo 1011495-16.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.M.O.S. - T.M.S. - Fls. 136: manifestese a Curadora, no prazo de 10 dias. - ADV: ELIZABETH PENHA DE OLIVEIRA (OAB 287461/SP), ROSA ANGELA COBUCCI
YAMAOKA (OAB 177414/SP)
Processo 1012163-79.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.T.P. - Providencie a parte autora a emenda
da inicial para atender integralmente o determinado às fls. 20. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do C.P.C., sob pena
de indeferimento da inicial, extinção e oportuno arquivamento. Int - ADV: PAULO SERGIO VASCONCELLOS CARNEIRO (OAB
378762/SP)
Processo 1012197-88.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.N. - L.C.N. - Ante o exposto : a)
concedo a tutela antecipada e b) julgo procedente em parte o pedido na ação movida por A.M.N.C. em face de L.C.N. para reduzir
a verba alimentar de 2,4 salários mínimos para um salário mínimo a ser pago pelo pai à filha, pelo prazo de um ano (de 10 de
agosto de 2021 a 10 de julho de 2022) cessando, de forma automática (exoneração) em agosto de 2022. Considerando o artigo
86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a ré reembolsará o autor do recolhimento das custas judiciais e despesas
processuais, além da verba honorária de 10% do valor da causa, com a ressalva da gratuidade processual (f. 61). P.R.I.C. ADV: LUANA OLIVEIRA NEGRÃO (OAB 375719/SP), RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA (OAB 108404/SP)
Processo 1012378-55.2020.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Deusdene da Silva - Yago
Fernandes da Silva - - Yara Fernandes da Silva - VISTOS. 1- Fls. 83: Protocolo da Declaração Tributária de Bens (procedimento
administrativo de fls. 61/64). Junte a Certidão de Homologação, emitida perante o órgão fazendário, onde conste que os débitos
tributários gerados na declaração encontram-se extintos. Desse modo, a questão do imposto estará superada. Prazo para
cumprimento: 15 dias. 2- Cumprida a providência, tornem conclusos para sentença. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
FELIPE SAVI (OAB 391562/SP)
Processo 1013219-26.2015.8.26.0006 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.C.S.S. - R.L.S. - Fls.
131:Expeça-se o mandado e averbação. Oportunamente, nada mais, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARINALVA BARBOSA
DIAS (OAB 373049/SP)
Processo 1013427-39.2017.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.S. - N.N.L. - Fls. 221/222:
Processo arquivado. Esclareça o pedido ante o que consta às fls. 216/218. Eventual descumprimento pela autarquia, deve ser
objeto de ação própria perante a esfera competente. Oportunamente, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV:
AURÉLIA DE FREITAS (OAB 201193/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP)
Processo 1013813-40.2015.8.26.0006 (apensado ao processo 1012629-44.2018.8.26.0006) - Inventário - Inventário e
Partilha - Wilson Ximenes Júnior - Aparecida Helena Ximenes - VISTOS. 1- Fls. 1478: Defiro o prazo requerido (10 dias) para
apresentação das declarações e plano de partilha, pela nova inventariante, nos termos de fls. 1474/1476. Promova, a serventia,
a alteração no polo ativo do sistema SAJ. 2- Fls. 1479: Ciente o juízo. Fls. 1480/1486: Contrato de aluguel juntado pelo herdeiro
Wilson, sendo locador: Wilson Ximenes Júnior, locatário: Mirlei Marques Avelino e objeto da locação: imóvel localizado na Rua
Castelo de Paiva, nº 141, Jd Ipanema, Casa 4, São Paulo/SP. Anotado. Decorrido o prazo do item 1 e nada vindo, arquivemse. Intime-se. - ADV: OTAVIO GOUVEIA SIMÕES (OAB 366981/SP), RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP), VINICIUS
FERREIRA TONON (OAB 303572/SP)
Processo 1014661-22.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.C. - R.T. e outro - Fls. 193: aguardese por 30 dias. O genitor foi citado. Aguarde-se o decurso de prazo para oferecimento de contestação. Int. - ADV: SUELY DE
CAMARGO MACHINI (OAB 281946/SP)
Processo 1014801-79.2020.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michael Charles Xavier de
Almeida - - Adriana Almeida dos Santos - VISTOS. 1- Fls. 49/50: Ciente o juízo. 2- Fls. 48: Ciência aos interessados Resposta
da Caixa Econômica Federal créditos de PIS e FGTS não disponíveis saldos R$ 0,00. 3- Haja vista as respostas negativas de
fls. 41/42 e fls. 48, manifestem-se os requerentes acerca do prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Decorridos e nada vindo,
o processo será extinto. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 224109/SP)
Processo 1024577-77.2018.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças de Souza Guimaraes - Rosana
Aparecida Guimaraes Turchet e outros - VISTOS. 1 Apesar de intimados pelo DOE conforme f. 170 não houve manifestação
dos herdeiros em relação às declarações e plano de partilha apresentados a f. 30/36 e aditados a f. 136. 2 Visto o constante
de f. 126/127, HOMOLOGO, para que produza os devidos e legais efeitos, o cálculo de fls.123/127. 3 - Recolha-se o tributo e
providencie o encaminhamento dos autos à FESP para manifestação, eis que constitui ato privativo do órgão fazendário declarar
a concordância com o montante recolhido. 4 Aguarde-se por 30 dias o cumprimento do item 3. Nada vindo, arquivem-se. Int. ADV: MARILU DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 363715/SP), MARCIO BARBOSA DA SILVA (OAB 386698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º