TJSP 13/08/2021 -Pág. 3116 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3340

3116

PROCESSO :1501553-64.2021.8.26.0004
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2216840/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JULIO CESAR VALENTIM FREIRE
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501554-49.2021.8.26.0004
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2175966/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : GUSTAVO CARLOS MARONI
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501555-34.2021.8.26.0004
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2209705/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECID
VARA:VARA CRIMINAL

1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA KATIA DE LIMA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2021
Processo 0002080-03.2015.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Manoel Melo - FICA A DEFESA
intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais. - ADV: TELMA CRISTINA VELHO RIBEIRO MOREIRA (OAB
110510/SP)
Processo 0005458-54.2021.8.26.0004 (apensado ao processo 1515802-27.2021.8.26.0228) (processo principal 151580227.2021.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - JUSTIÇA PÚBLICA - FELIPE SILVA CAMPOS - fica a defesa
intimada apresentar outros quesitos no prazo de três dias. - ADV: ALMIR RAMOS DA SILVA (OAB 268366/SP)
Processo 0007091-47.2014.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - L.S.B.O. - Intimada a
defesa a apresentar as alegações finais escritas. - ADV: ELIANE PALOTTI SCUDELLETTI (OAB 59118/SP)
Processo 0007703-61.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FRANCISCO DE ASSIS
DE LIMA SANTOS - “Fica a defesa intimada do cálculo da multa penal, conforme certidão que segue: “Certifico e dou fé que
a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores (FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
SANTOS) Valor da multa: R$ 293,33 Atualizado pela TR (11 de agosto de 2021): R$ 362,33. Fica consignado também que cabe
ao réu o pagamento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESP’s.” - ADV: SINDBAD THADEU FOCACCIA (OAB 66682/SP)
Processo 1500209-53.2018.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - NADIA ROBERTA ROTH FICA A DEFESA INTIMADA DA NOMEAÇÃO, BEM COMO PARA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO e A APRESENTAR
DEFESA PRÉVIA ESCRITA, UMA VEZ QUE A MESMA FOI NOMEADA ATRAVÉS DO CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICAOAB/SP. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA 10/11/2021, 15h30. Nada Mais. - ADV: IZABEL CRISTINA DE
CASTRO SILVA (OAB 393302/SP)
Processo 1500754-55.2020.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - BRUNO DA SILVA MIRANDA
- Fica a defesa intimada do cálculo da multa penal, conforme certidão que segue: “Certifico e dou fé que a multa aplicada
foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores (BRUNO DA SILVA MIRANDA) Valor da multa: R$
332,67 Atualizado pela TR (11 de agosto de 2021): R$ 350,50 Fica consignado também que cabe ao réu o pagamento da taxa
judiciária, no valor de 100 UFESP’s. Nada Mais.” - ADV: RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB 316306/SP), LEANDRO SANKARI
DE CAMARGO ROSA (OAB 316821/SP), FERNANDO JULIO TEIXEIRA (OAB 318878/SP)
Processo 1524962-13.2020.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano Qualificado - CLAUDIO VALENCA DE LIMA
- FICA A DEFESA INTIMADA DA NOMEAÇÃO, BEM COMO PARA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO e A APRESENTAR
DEFESA PRÉVIA ESCRITA, UMA VEZ QUE A MESMA FOI NOMEADA ATRAVÉS DO CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA-OAB/
SP. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA (OAB 220472/SP)

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA SPONCHIADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2021
Processo 0000771-34.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anhanguera
Educacional Participações S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para DECLARAR a
inexistência do débito de R$ 447,80 do autor com o réu e CONDENÁ-LO a pagar-lhe indenização por danos morais, no valor de
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