TJSP 13/08/2021 -Pág. 3117 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3340

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R$ 5.000,00, com correção monetária desde a presente data e juros de 1% ao mês desde a citação. DEFIRO a antecipação dos
efeitos da tutela, para determinar ao réu a retirada da inscrição do nome do autor no cadastro de inadimplementos no prazo de
48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00. Não há condenação ao pagamento de custas nem de
honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei 9.099/95. P. I. C. - ADV: DR. LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB
16780/BA)
Processo 0002239-33.2021.8.26.0004 (processo principal 1014830-78.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Felipe Santos Del Fresno - - Victor de Almeida Poletti - - Edgard Henrique Nunes Marsura - Manifestese o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob
pena de extinção. Nada Mais. - ADV: FLEKIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 388826/SP)
Processo 0002383-75.2019.8.26.0004 (processo principal 1013029-64.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria José Barbosa da Silva - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a
certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: BRENDA RAIARA CRUZ ALKMIM
(OAB 407707/SP), ALBERTO MONTEIRO SILVA (OAB 408890/SP)
Processo 0002433-33.2021.8.26.0004 (processo principal 1012707-10.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Sabrina Melo Souza Esteves - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento,
mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: SABRINA MELO
SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 0002612-98.2020.8.26.0004 (processo principal 1011642-77.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Mauro Faraone - Igor Yang da Silva Santos - Manifeste-se o requerente/exequente em termos
de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV:
PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP), DELMA DE OLIVEIRA SCHEINER (OAB 156344/SP)
Processo 0002745-09.2021.8.26.0004 (processo principal 1008791-10.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Jaeder Leal Carriel - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante
a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: IVANILDO APARECIDO DE
ALMEIDA (OAB 385411/SP)
Processo 0004016-53.2021.8.26.0004 (processo principal 0000792-44.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Sandra Aparecida Batista - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado, dou por satisfeita a obrigação,
nos termos do artigo 906, inciso I, do CPC/2015 e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil/2015. Intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular
da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. A parte desassistida de advogado deverá comparecer
em Cartório para efetuar o preenchimento. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA
(OAB 295615/SP)
Processo 0004035-93.2020.8.26.0004 (processo principal 1012936-67.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Serviços Profissionais - Elizete Cosme dos Santos - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento,
mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: ROBERTO PEREIRA
DE SOUZA (OAB 393439/SP)
Processo 0004170-71.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - MM Turismo & Viagens S/A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no
artigo 55 da Lei. 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 0004887-83.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Faculdade Flamingo - Vistos. Fls. 33/41: manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados a fls. 62/65 no
prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. São Paulo, 11 de agosto de 2021. - ADV: FERNANDO EGIDIO DI GIOIA (OAB 220899/SP)
Processo 0005264-54.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amil
Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Diante do quanto alegado pelo réu, apresente a autora relatório médico, em que
seja especificado o número de horas que se faça necessário o acompanhamento por enfermeiro ou auxiliar de enfermagem, o
número de sessões semanais de terapias, especificando as que são necessárias à recuperação da autora, bem como eventuais
materiais a serem disponibilizados, se o caso. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA
FIGUEIREDO (OAB 31036/PE), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 0005342-58.2015.8.26.0004/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Elaine Fidalgo - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de
Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: LUCIANE GLÓRIA BARRETO TOMÉ (OAB 195801/SP)
Processo 0007034-19.2020.8.26.0004 (processo principal 1013464-04.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Rosevania da Silva Oliveira - Vistos. Fl. 50: defiro. Providencie-se, expedindo o necessário. Int. São
Paulo, 11 de agosto de 2021. - ADV: SANDRA BERTAO (OAB 84567/SP)
Processo 0007405-80.2020.8.26.0004 (processo principal 1014147-41.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Paulo Lopes dos Santos - Associação Nacional de Proteção A Carros - R8 Brasil - Manifeste-se o
requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena
de extinção. Nada Mais. - ADV: OTAVIO MONTANARI NUNES DE ALMEIDA (OAB 157336/MG), VERA LUCIA DE CAMPOS
MEDRADO (OAB 189924/SP)
Processo 0007473-30.2020.8.26.0004 (processo principal 1013380-03.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Pagamento - Volney Batista Santos ME - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a
certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: CATARINA NETO DE ARAÚJO
(OAB 208460/SP)
Processo 0008925-12.2019.8.26.0004 (processo principal 1012558-48.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maicon Jeferson Carvalho - Madelina Portas e Janelas e outros - Manifeste-se o
requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena
de extinção. Nada Mais. - ADV: LUIZ MARIVALDO RISSO (OAB 147349/SP), JANAÍNA DE PAULA CARVALHO (OAB 187568/
SP)
Processo 0009206-65.2019.8.26.0004 (processo principal 1001815-42.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rafael Fontes Santos - Para expedição dos mandados, apresenta a parte exequente planilha
atualizada do débito. Prazo de trinta (30) dias. - ADV: NELSON CARLOS MAGALHÃES NETO (OAB 381418/SP)
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