TJSP 26/08/2021 -Pág. 1817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3349

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27414/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP)
Processo 0000009-77.1987.8.26.0111 (111.01.1987.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Brasil Sa - Joaquim
Onofre Bastos - Vistos. Nesta data protocolizei o pedido de penhora “on line”, pelo sistema “sisbajud”, conforme copia acostada
aos autos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, o resultado da pesquisa. Int. Cajuru, 24 de agosto de 2021. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), WILSON CUNHA CAMPOS
(OAB 118825/SP), CHRISTIAN LIMBERTI GAZZA ELIAS (OAB 248832/SP), CHRISTIANE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB
233150/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), THAIS LENTZ DA SILVA (OAB 257161/SP)
Processo 0000039-33.2015.8.26.0111 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Fls. 128/137: Mileid
Aparecida Cochoni de Souza embarga de declaração da sentença de pp. 124. Os embargos de declaração são cabíveis para
(CPC, art. 1022): I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia
se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou III - corrigir erro material. Nota-se que não têm os embargos o condão de
devolver à apreciação judicial matérias já decididas, salvo quando houver obscuridade, contradição ou omissão. Humberto
Theodoro Júnior, recordando a lição de Amaral Santos, diz: Dá-se o nome de embargos de declaração ao recurso destinado
a pedir ao juiz ou tribunal prolator da decisão que afaste a obscuridade, supra a omissão ou elimine a contradição existente
no julgado (Curso de Direito Processual Civil: Humberto Theodoro Júnior, Rio de Janeiro: Forense, 2001, 1º v, p.526) De fato,
houve contradição na sentença, uma vez que houve acordo nos autos, portanto, não são devidas as custas processuais finais.
Desta forma, DECLARO a sentença para determinar a serventia que proceda as anotações de praxe, e arquivem-se os autos.
Proceda a serventia a inclusão dos nomes dos advogados drs. Carlos Alessandro Takahashi-OAB 309.224 e Alexandre Mendes
Cruz Ferreira-OAB 282.477, no sistema informatizado. Anote-se e observe-se. Intime-se. Cajuru, 24 de agosto de 2021. - ADV:
BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA
(OAB 282477/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 0000048-25.1997.8.26.0111 (111.01.1997.000048) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercio Ind
Antonio Diederichsen Ltda - ESPÓLIO DE JOÃO KANEZO SAKAMOTO - Vistos. Fls. 204: O compulsar dos autos revela que
a certidão da publicação acostada as fls. 201, data de 29 de setembro de 2020, e a certidão da publicação acostada as fls.
202, data de 15 de julho de 2021, portanto, o que deve prevalecer é essa última decisão proferida as fls. 200, determinando
a suspensão do processo nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se. Cajuru, 16 de agosto
de 2021. - ADV: MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP), CESAR AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL (OAB
73686/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP)
Processo 0000050-63.1995.8.26.0111 (111.01.1995.000050) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos BANESPA S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS - Rosalia Elizabeth Monti Menta e outros - Vistos.
Fls. 307/308: Defiro. Expeça-se nova guia de levantamento constando o número do CNPJ do exequente (62.847.231/0001-92),
intimando-se a parte interessada para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, deverá o exequente, no prazo de 10
(dez) dias, cumprir o determinado no item 3 do despacho de fls. 302. Decorrido o prazo, e nada sendo requerido, cumpra a
serventia o determinado na decisão de fls. 305. Int. Cajuru, 19 de setembro de 2019. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EUGÊNIO FRANCISCO RIBEIRO ANDREETTA FILHO (OAB 198426/SP),
TÂNIA RAHAL DE OLIVEIRA (OAB 114347/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LIVIA GALLO GALVÃO
CESAR PEREIRA (OAB 269403/SP), KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 35365/SP), CHRISTIAN LIMBERTI GAZZA ELIAS (OAB 248832/SP)
Processo 0000050-63.1995.8.26.0111 (111.01.1995.000050) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos BANESPA S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS - Rosalia Elizabeth Monti Menta e outros Vistos. Fls. 332/333: Para que possa ser apreciado o pedido, deverá o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos
o alvará retirado as fls. 319, para que possa ser averiguado se o mesmo não surtiu efeito. Int. Cajuru, 24 de agosto de 2021.
- ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), CHRISTIAN LIMBERTI GAZZA ELIAS (OAB 248832/SP), TÂNIA
RAHAL DE OLIVEIRA (OAB 114347/SP), LIVIA GALLO GALVÃO CESAR PEREIRA (OAB 269403/SP), RAFAEL BARIONI (OAB
281098/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP),
EUGÊNIO FRANCISCO RIBEIRO ANDREETTA FILHO (OAB 198426/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000052-47.2006.8.26.0111 (111.01.2006.000052) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie Alaide Lopes - Vistos. Fls. 466: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Cajuru, 16 de agosto de 2021. - ADV:
POLIANA CARNIO MOHERDAUI TORRANO DE CARVALHO (OAB 298726/SP), FERNANDA APARECIDA VOLTOLINI REAL
SILVA (OAB 232202/SP), JOAO BATISTA DOS REIS PINTO (OAB 258167/SP)
Processo 0000090-83.2011.8.26.0111 (111.01.2011.000090) - Monitória - Cheque - Mahiumi Aparecida Moherdaui Sakamoto
- Vistos. Fls. 185/186: Indefiro, uma vez que o Poder Judiciário não é órgão investigativo, de modo que só pode atuar de maneira
supletiva quanto a parte demonstrar que os esforços perpetrados não foram suficientes à obter o que necessita. Pela derradeira
vez, a exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, e nada
sendo requerido, intime-se pessoalmente a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao processo,
sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Intime-se. Cajuru, 24 de agosto de 2021. - ADV:
OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), OSMAR EUGENIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 144576/SP), LUIS EVANEO GUERZONI
(OAB 153337/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 7105/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)
Processo 0000092-78.1996.8.26.0111 (111.01.1996.000092) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Espolio de
Adolpho Jose da Silva Repes Adalberto Jose da Silva - Alercio Greghi e outro - ADÃO FORCESI DE TOLEDO MACHADO - Vistos.
Fls. 869/871: Indefiro. Nada a ser reconsiderado. Mantenho a decisão agravada de fls. 860/861, por seus próprios fundamentos
legais. Cumpra o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o determinado na referida decisão de fls. 860/861. Decorrido o prazo, e
nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no processo,
sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Intime-se. Cajuru, 16 de agosto de 2021. - ADV:
AMERICO FERRAZ DIAS FILHO (OAB 255931/SP), SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP), IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO
(OAB 358926/SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP)
Processo 0000094-53.1993.8.26.0111 (111.01.1993.000094) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Maria Aparecida Cunha Silva - - Maria José Rodrigues de Souza - - Maria Thereza Vieira
- - Maria Aparecida Cunha da Silva - - Conceição Soares Gouvêa - - Maria José dos Santos Resina - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Vistos. Proceda a serventia a validação dos ofícios requisitórios expedidos as fls. 231/246. Int. Cajuru,
23 de agosto de 2021. - ADV: MAURÍCIO SANTANA (OAB 168761/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º