TJSP 17/09/2021 -Pág. 1531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3363

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OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/
CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 0008903-15.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia
- Revisor Hermann Herschander - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelante/A.M.P: P. C. - Apelado: H. S. H. - Advogado: Carlos
Bobadilla Garcia Neto (OAB: 383909/SP) (Fls: 291) - Advogado: Cassio Paoletti Junior (OAB: 25448/SP) - Advogado: Paulo
Amador T Alves da Cunha Bueno (OAB: 147616/SP) (Fls: 335) - Advogado: Saulo Lopes Segall (OAB: 208705/SP) (Fls: 335)
2 - 2199424-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Fernando Torres
Garcia - Impetrante: Edson Roberto Baptista de Oliveira - Impetrante: Larissa Nascimento de Sousa - Paciente: Franciclaudio
Ferreira da Silva - Advogado: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP) - Advogada: Larissa Nascimento de Sousa
(OAB: 454904/SP)
3 - 2199669-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santana de Parnaíba - Relator
Fernando Torres Garcia - Impetrante: Carilene Ribeiro Barreto - Paciente: Wellington Macedo de Almeida - Advogada: Carilene
Ribeiro Barreto (OAB: 392864/SP)
4 - 0008595-84.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Criminal - Suzano - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apte/Apdo: D. W. da S. - Apte/Apdo: D. A. de C. - Apte/Apdo: I. X. C. - Apelado: A. M. da S. N. - Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: V. de L. - Advogado: Isaias Neves de Macedo (OAB: 166810/SP) (Fls: 404) Advogado: Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1209) - Advogado: Dario Reisinger Ferreira
(OAB: 290758/SP) (Fls: 533) - Advogado: Joao Roberto Carobeni (OAB: 243010/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 576) - Advogado:
Fabio de Sousa Camargo (OAB: 301081/SP) (Fls: 1001;1072) - Advogado: Leonardo Luiz Gloria de Almeida (OAB: 301137/SP)
(Fls: 1001;1072)
5 - 1505769-69.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Hermann
Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: ROSINEI PENA PONTAO DAS NEVES - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Baffi Cezario da Silva (OAB: 199688/SP) (Fls: 330) - Advogado: Allan Diego de Sena
(OAB: 401832/SP) (Fls: 307)
6 - 0005353-56.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Hermann
Herschander - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodolfo Ponchio - Advogado: Gustavo Rene
Mantovani Godoy (OAB: 301097/SP)
7 - 2200607-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Hermann
Herschander - Impetrante: Agnaldo Souza de Jesus - Paciente: João Rosa da Silva - Advogado: Agnaldo Souza de Jesus (OAB:
66716/BA)
8 - 0008453-91.2007.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação Criminal - Adamantina - Relator Marco de Lorenzi - Apelante:
L. C. C. - Apelante: L. A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Andre Shigueaki Teruya (OAB: 154856/SP) (Fls: 64) Advogada: Camila Batista Tonicante (OAB: 286048/SP) (Fls: 64) - Advogada: Lilian Reiko Nagay (OAB: 106225/SP) (Fls: 51)
9 - 1532331-44.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi
- Revisor Miguel Marques e Silva - Apte/Apdo: ISAIAS LOPES DOS SANTOS - Apelado: EDUARDO OLIVEIRA LEITE - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
(Fls: 336) - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 336) - Advogado: Alexander
Sturk (OAB: 255040/SP) (Fls: 258)
10 - 0088410-88.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi
- Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: W. O. H. - Advogada: Fabres Lene de Aquino
Delmondes (OAB: 267139/SP) (Fls: 238)
11 - 1503911-83.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Relator Marco de Lorenzi Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Paulo César da Cunha Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Juliana Gomes da Silva (OAB: 436085/SP) (Fls: 122) - Advogado: Michele Pinheiro Campos (OAB: 197231/MG)
(Fls: 122)
12 - 0008078-70.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Marco de Lorenzi - Agravante: Luis Gustavo Mota - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia
Cilene Scobosa Lopes (OAB: 208658/SP)
13 - 1500143-04.2019.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Conchas - Relator Walter da Silva Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: B. A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Flavia Carvalho de Azevedo Soares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º