TJSP 17/09/2021 -Pág. 1532 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3363

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(OAB: 330726/SP) (Fls: 429) - Advogada: Olaria Mariane Alves Coura (OAB: 151026/MG) (Fls: 480) - Advogado: Demetrios
Kovelis (OAB: 347713/SP) (Fls: 429) - Advogado: Paulo Rogerio Jacob Junior (OAB: 425005/SP) (Fls: 429)
14 - 0020075-87.2011.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (224.01.2011.020075) - Apelação Criminal - Guarulhos Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: JOSÉ TEIXEIRA DE QUEIROZ - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Pereira dos Santos Cerqueira (OAB: 358542/SP) (Fls: 1012)
15 - 0004422-53.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Walter
da Silva - Agravante: Adriano Osmair Alberto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Carlos
Alves dos Santos (OAB: 233033/SP)
16 - 2181857-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Walter da
Silva - Impetrante: Vander Francisco da Silva - Paciente: Edson Rodrigues dos Santos Filho - Impetrado: Meritíssimo Juiz de
Direito da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal Barra Funda - Advogado: Vander Francisco da Silva (OAB: 393093/SP)
17 - 0008450-94.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Walter da
Silva - Recorrente: R. W. R. L. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Interessado: N. J. R. - Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB:
309519/SP) (Fls: 78 apenso) - Advogado: Isaac Luiz Ribeiro (OAB: 99250/SP) (Fls: 14)
18 - 0000589-91.2016.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajuru - Relator Miguel Marques e Silva
- Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: LEIDIANE CRISTINA SILVA FARIA - Apelante: DIEGO SILVA DE JESUS - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Quentino Ribeiro (OAB: 184553/SP) (Fls: 318) - Advogado:
Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP) (Fls: 328)
19 - 1500328-19.2019.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Botucatu - Relator Miguel Marques
e Silva - Recorrente: DANILO MARQUES DA COSTA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP) (Fls: 305)
20 - 0006241-23.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Miguel Marques e
Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Dmilson de Andrade Souza - Apelante: Adilson Cipriano de Freitas - Apelante:
Amaro Laurentino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Delmiro Aparecido Goveia (OAB:
91992/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 179) - Advogada: Ruanie Camile
Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) (Fls: 403) - Advogado: James Alan dos Santos Franco (OAB: 182916/SP) (Fls:
175)
21 - 0027704-47.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Fernando
Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Igor Luan Almeida Santos e outro - Apelante: Daniel Tadeu Machado
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP) (Fls: 220) - Advogado:
Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP) (Fls: 220) - Advogado: Fabio Antunes França de Freitas (OAB: 333006/SP) (Fls:
220) - Advogado: Juvenal de Souza Sobrinho (OAB: 115793/SP) (Fls: 256)
22 - 1501125-16.2018.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Relator Laerte Marrone Revisor Hermann Herschander - Apelante: Marcelo Gonçalves Tobias e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Poliana Helena Fernandes Rodrigues (OAB: 116104/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172)
23 - 1501381-08.2020.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Relator Laerte Marrone Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: ALBERT MIQUEIAS DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) (Fls: 72)
24 - 0014479-15.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Laerte
Marrone - Agravante: Valdir Pedro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Renato Lucio
Marcelino (OAB: 121583/SP) - Advogada: Stella Martins Fontes de Castello Branco (OAB: 431966/SP)
25 - 0002493-75.2009.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ourinhos - Relator Miguel Marques e Silva Revisor Fernando Torres Garcia - Apte/Apdo: Bruno Meroto de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) (Fls: 371)
26 - 0010541-12.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Relator Laerte
Marrone - Recte/Qte: Sergio Lopes da Costa - Querelada: Cleide Aparecida Perinoti Chibim - Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP) (Fls: 14 apenso) - Advogado: Heitor Augusto
Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP) (Fls: 14 apenso) - Advogada: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB: 219068/SP)
(Fls: 66 apenso) - Advogada: Giovanna Ferrari (OAB: 397052/SP) (Fls: 66 apenso)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º