TJSP 17/09/2021 -Pág. 4658 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3363

4658

Defilippi - Theresa Maria Gonçalves Dias Defelipi - - Frederico Goncalves Dias de Felippe - - Eduardo Cunali de Felippe - Monica Lourenço Defilippi Hobeika - - Carolina Lourenço Defilippi Gonçalves - - Sebastiana Lourenço Defilippi e outro VISTOS, Ciência aos interessados acerca da petição e recolhimento/pagamento apresentados por Eduardo Cunali Defilippi
(fls 1207/1212). No mais, aguarde-se por noventa dias pelo desfecho do agravo interposto por Mônica Lourenço, cabendo às
partes informarem ao Juízo para regular prosseguimento. Int.. - ADV: ADRIANO RENATO PAREDES DE SOUSA (OAB 90792/
MG), PAULA GONÇALVES DIAS DEFILIPPI (OAB 80843B/MG), OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO (OAB 331538/
SP), BEATRIZ CURI DAMETTO (OAB 176141/SP), LUIS FELIPE RAMOS CIRINO (OAB 330492/SP), MAURO ALEXANDRE
DE CARVALHO (OAB 276103/SP), CAROLINA LOURENÇO DEFILIPPI GONÇALVES (OAB 219507/SP), MAURICIO CESAR
MANCIA GARCIA (OAB 209329/SP), GUILHERME NADER (OAB 202109/SP), MONICA LOURENÇO DEFILIPPI HOBEIKA
(OAB 148135/SP), GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP), PAULA GONÇALVES DIAS DEFILIPPI (OAB 80843/MG), PAULA
GONÇALVES DIAS DEFILIPPI (OAB 80843/MG)
Processo 0003036-76.2019.8.26.0360 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - KADJA MARIA
MARINHO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 66: Ciente. Aguarde-se os autos no prazo por 10 (dez) dias, o pagamento da prestação
pecuniária imposta à executada KADJA MARIA MARINHO DE OLIVEIRA. Decorrido o prazo sem resposta, certifique-se e tornem
conclusos. Dil. Int.
Processo 0003125-50.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RICARDO AMARAL - 1. Fls. 284:
Ciente da redistribuição dos autos. 2. Considerando a adoção de medidas de isolamento sociais frente à pandemia do Covid-19,
dentre elas a suspensão dos comparecimentos pessoais dos sentenciados em Juízo, desde a data de 16.03.2020, prorrogado
recentemente para o dia 19/09/2021 (de acordo com o Provimento CMS nº 2545/2020 e Provimento nº 2624/2021), aguardese o cumprimento integral da pena imposta ao executado RICARDO AMARAL, fiscalizando-se as demais condições impostas
quanto ao livramento condicional concedido. Anoto que, caso haja novas determinações, o prazo deverá ser prorrogado,
independentemente de nova determinação. Sem prejuízo, encaminhe-se cópia do termo de advertência às Policias Civil e Militar
para ciência e fiscalização (fls. 271/275). Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. - ADV: ACÁCIO DELLA TORRE JÚNIOR (OAB
160843/SP)
Processo 0003157-48.2015.8.26.0521 (apensado ao processo 0000265-30.2019.8.26.0521) - Execução da Pena - Livramento
Condicional - Carlos Alexandre Belchor Dias - Vistos. Fls. 209: Os autos encontram-se com controle de pena encerrado e apenso
ao PEC somador nº 0000265-30.2019.8.26.0521, assim, mova-o para a fila de processos somados/apensados, aguardando o
cumprimento integral das penas impostas ao executado CARLOS ALEXANDRE BELCHOR DIAS. Dil. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003176-61.2017.8.26.0496 (apensado ao processo 7000389-62.2014.8.26.0360) - Execução da Pena Transferência para o regime semiaberto - RONALDO DE SOUZA AUGUSTO - Vistos. Fls. 102: Os autos encontram-se com
controle de pena encerrado e apenso ao PEC principal nº 7000389-62.2014.8.26.0360, assim, mova-o para a fila de processos
somados/apensados, aguardando o cumprimento integral das penas impostas ao executado RONALDO DE SOUZA AUGUSTO.
Dil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003401-77.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003401) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Quintiliano da
Silva - VISTOS, À conferência. Após, tornem. Int.. - ADV: VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP)
Processo 0003534-09.2021.8.26.0521 (processo principal 0000265-30.2019.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - CARLOS ALEXANDRE BELCHOR DIAS - Vistos. Os autos se encontram em grau de recurso, portanto, aguarde-se a
remessa dos autos a esta Vara. Dil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0003586-08.2018.8.26.0360 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Marco Antonio
Gomes - Vistos. Fls. 147/148: Tornem ao Ministério Público. Dil. Int.
Processo 0003741-21.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003741) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 222/223, antes mesmo da citação do(s)
executado(s), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. P. I. - ADV: DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 0003749-22.2017.8.26.0360 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - MATHEUS NUNES
DA SILVA - Vistos. Fls. 107/108 e 112: Elabore-se cálculo atualizado de pena em relação ao executado MATHEUS NUNES DA
SILVA. Após, tornem conclusos. Dil. Int.
Processo 0003752-65.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JEAN CARLOS DE SOUZA
CAETANO - Vistos. Fls. 139: Defiro a cota ministerial. Aguarde-se os autos no prazo por 30 (trinta) dias, como requerido pelo
Ministério Público. Decorrido o prazo, oficie-se ao Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal desta cidade, solicitando
informações se foi designado local para que o executado JEAN CARLOS DE SOUZA CAETANO possa prestar serviços à
comunidade, em horário compatível com sua carga horária de trabalho. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO ao DEPARTAMENTO ADMINISTATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO
PAULO. Dil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003767-39.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Livramento Condicional - LUCAS GOMES DE SOUZA - Vistos.
Fls. 558: Adite-se o mandado de intimação expedido e copiado as fls. 552, para cumprimento perante o endereço Rua Fernando
Criscuolo, 274, Jardim Alvorada, Mococa, Estado de São Paulo. Dil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003851-20.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003851) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Ricardo Macedo de Lucca - VISTOS, Ciente do desfecho do agravo interposto pelo devedor. Assim, no prazo legal, sobre o
auto de avaliação do bem penhorado, diga o devedor. Oportunamente, manifeste a parte credora. Int.. - ADV: JAMIL ANTONIO
NICOLAU FILHO (OAB 195647/SP), DAMARIS HELENA SOARES AUGUSTO (OAB 298888/SP)
Processo 0003870-70.2005.8.26.0360 (360.01.2005.003870) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Maria
Franzon - Juliana Franzon - VISTOS, Aguarde-se por mais vinte dias pela manifestação da parte interessada, com cumprimento
da solicitação de fl 1218. Decorrido, na inércia, arquivem-se. Int.. - ADV: ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP), RENATA CRISTINA
QUADRADO (OAB 257272/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP)
Processo 0004251-58.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.L.S. - - M.F.P.
- - M.T.T. - Vistos. Fls. 622: Ciente. Oficie-se à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, solicitando informações acerca
do cadastro das certidões emitidas para inscrição de dívida, relativo à advogada Damaris Helena Soares Augusto, ambas na
data de 29 de março de 2021. O ofício deverá ser instruído com cópias de fls. 610/615. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (e-mail: oficiospda@sp.gov.br. Dil. Int. - ADV:
THAIS MERINO BARROS (OAB 434859/SP), LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP), DAMARIS HELENA SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º