TJSP 30/09/2021 -Pág. 1934 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3372

1934

Nº 2199424-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Franciclaudio
Ferreira da Silva - Impetrante: Edson Roberto Baptista de Oliveira - Impetrante: Larissa Nascimento de Sousa - Vistos. Fls.
299/304: Ciente. À mesa, com sessão de julgamento já designada para o dia 30 p.f. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia
- Advs: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP) - Larissa Nascimento de Sousa (OAB: 454904/SP) - 8º Andar
DESPACHO
Nº 0002121-31.2017.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ipauçu - Apelante: KEWIN FRANKLYN
SILVA FERREIRA - Apelante: SHIRLEY PAMARA DA SILVA FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Despacho à PGJ - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Maria Lúcia Galindo Barbezane (OAB: 191156/SP) - Carlusia
Sousa Brito (OAB: 295567/SP) - 8º Andar
Nº 0014823-21.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Giuliano do
Nascimento Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta ProcuradoriaGeral de Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Edson Pereira Correia (OAB: 412710/SP) - 8º Andar
Nº 0026423-12.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Willian do
Nascimento Jose - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta ProcuradoriaGeral de Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Rangel Perroni (OAB: 401418/SP) - 8º Andar
Nº 1500017-76.2021.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: ALEX SANDRO DE
JESUS LEITE - Apelado: GIOVANI JESUS AMARO DA SILVA - Apelante: LEONARDO BARRETO - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor
Público) - Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB: 436350/SP) - 8º Andar
Nº 1500069-17.2021.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: Rodrigo
Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de
Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Antonio Carlos de Melo (OAB: 46184/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1500160-33.2020.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: JHON WILLIAN
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de
Justiça. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: João Renato de Siqueira Oliveira (OAB: 425278/SP)
(Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1500410-30.2020.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: J. S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi Advs: Mario Luis da Silva Pires (OAB: 65661/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1500889-07.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelado: CLAUDINEI URIAS
BARBOSA - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de
Justiça. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB: 310452/SP) - Mayara
Adelina Victorio (OAB: 385471/SP) - 8º Andar
Nº 1530101-29.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VALMIR PRIMO DE
OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de
Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Antonio Sabino de Oliveira Filho (OAB: 57530/SP) - 8º Andar
DESPACHO
Nº 1502673-86.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Allan Lima
Cavalcanti - Apelante: Gabriel David Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carolina Costa Fiães Bicalho
(OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar
DESPACHO
Nº 9000067-48.2020.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravante: Geovane Batista da Silva - Vistos. O presente feito retornou da primeira instância após
o julgamento do recurso, em razão da constatação de divergência no tocante ao quantum de pena fixado. Observo que houve,
no v. acórdão (fls. 42/48), o redimensionamento da reprimenda imposta nos autos do Proc. nº 0003009-84.2012.8.26.0604,
com modificações expressa e devidamente justificadas em cada fase da dosimetria, havendo lamentável equívoco na grafia por
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