Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 CF : 2049573/2020 - Aparecida AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL SOARES VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE APARECIDA EM 26/02/2020 PROCESSO :1500160-33.2020.8.26.0621 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2050520/2020 - Aparecida AUTOR : Justiça Pública I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 292 Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500596-18.2020.8.26.0483; Assunto: Furto; Apelante: ALEX FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO; Advogada: Thais Fernanda Nunes de Brito (OAB: 389369/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501236-81.2020.8.26.0075; Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 668 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Lucélia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500160-11.2021.8.26.0326; Dano Qualificado; Apelante: Romário Aparecido da Silva Alves; Advogado: Leonardo Gabriel Santos Bezerra (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 254 e efetivando-se o depósito na forma da lei. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP) Processo 1002121-65.2021.8.26.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 354 VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft Teams conforme Comunicado CG nº 284/2020. Eventuais dúvidas quanto à informações referente à audiência virtual deverão ser sanadas através do e-mail actoledo@tjsp.jus.br. Int. Aparecida,27 de outubro de 2020. - ADV: LUCIANO BARRETO GOMES (OAB 12202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 302 Processo 0000977-20.2014.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alessandro Gonçalves Monteiro Vistos etc. INTIME(M)-SE a defesa acima mencionada a apresentar o endereço do local em que se encontra internado o réu, conforme certidão de fls. 314, que segue anexa, para oportuna designaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2900 Aparecida Rodrigues de Olveira - Querelada: Zenaide Aparecida de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Claudia Aparecida Rodrigues de Oliveira da Silva (OAB: 411628/SP) - Alex Sandro Demetrio Pacheco (OAB: 394670/SP) - 8º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1934 Nº 2199424-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Franciclaudio Ferreira da Silva - Impetrante: Edson Roberto Baptista de Oliveira - Impetrante: Larissa N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 277 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Waldomiro Severino - Manifeste-se a exequente ante a petição de fls.: 80/83. - ADV: LUCIANA CONSTANTINO MARQUES DINIZ (OAB 421720/SP) Processo 0003279-46.2019.8.26.0028 (processo principal 0000604-23.2013.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 290 se revelarem, por ora, inadequadas e insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor do acusado Eduardo Passos Vasconcelos de Castilho. Intime-se. - ADV: LUCIANO BARRETO GOMES (OAB 122029/SP) Processo 0000122-70.2016.8.26.0028 -