TJSP 01/12/2021 -Pág. 535 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3410

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intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274641-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial
- Publico; DANILO PANIZZA; Foro de Chavantes; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000656-73.2021.8.26.0140;
Reintegração ou Readmissão; Requerente: Benedito Carlos de Paula; Advogada: Vanessa da Silva Pereira Sinovate (OAB:
372537/SP); Requerido: Chefe do Executivo Municipal; Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP); Advogado: Mauro
Antonio de Souza Junior (OAB: 435623/SP); Requerido: Municipio de Chavantes; Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB:
296180/SP); Advogado: Mauro Antonio de Souza Junior (OAB: 435623/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2275273-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial Publico; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Itu; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007837-46.2019.8.26.0286;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Requerente: Gisele Belon da Silva; Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/
SP); Requerente: Tania Regina Pereira; Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP); Requerente: Rosemary Correa
de Carvalho; Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP); Requerente: Janaina Claudia Ferreira; Advogado: Celso
Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP); Requerente: Isabel Cristina Aranha de Melo; Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB:
154160/SP); Requerente: Cilmara Pereira; Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP); Requerente: Gianete
Aparecida Cardoso Sampaio; Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP); Requerente: Fabiana Camargo Bovolon;
Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP); Requerente: Eric Fernando Martins; Advogado: Celso Francisco
Brisotti (OAB: 154160/SP); Requerente: Daniela Camargo Valentini; Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP);
Requerente: Cristina Nunes Cardoso Quirino; Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP); Requerido: Municipio da
Estância Turística de Itu; Advogada: Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2278313-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impetrante: Osvaldo Perlato; Advogado: Andre Luiz Domingues
Torres (OAB: 273976/SP); Impetrado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043924-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro - Corregedoria Geral da Justiça; Vara - Dicoge 2 Coordenadoria de Normas de Serviço, Medidas Disciplinares
e de Apoio aos Exp Jud; Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor; 0006634-51.2020.8.26.0021; Processo
Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Agravante: A. M. F.; Advogado: Joao Batista Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP);
Agravado: M. J. de D. do D. 2 - C. de N. de S., M. D. e A. E. J.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277577-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Tribunal de Justiça de São Paulo; Multas e demais Sanções; Impetrante: Sergio Ferreira do Nascimento; Advogada:
Daniela Ferreira do Nascimento (OAB: 428698/SP); Impetrado: Diretor de Habilitações do Departamento Estadual de Transito
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2277885-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 18ª Câmara de Direito
Público; BURZA NETO; Foro de Poá; 2ª. Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002741-70.2020.8.26.0462; Municipais;
Requerente: Município da Estância Hidromineral de Poá; Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP); Requerido: Lider
Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); Advogado: Rubens Iscalhão Pereira
(OAB: 71579/SP); Advogado: Renan Vinicius Pelizzari Pereira (OAB: 303643/SP); Interessado: Diretor/chefe do Departamento
de Gestão de Tributos Mobiliários da Secretaria de Finanças do Município de Poá; Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB:
273627/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2278235-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1050881-67.2021.8.26.0053; Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo; Requerente: Auto Posto Caetano Alvares
Ltda; Advogado: Francisco César de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP); Requerido: Subprefeito da Prefeitura da Casa Verde/
cachoerinha; Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2278541-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º