TJSP 01/12/2021 -Pág. 536 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3410

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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Antecipada Antecedente; 18ª Câmara de Direito Público;
ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Mandado de Segurança Cível; 100325919.2021.8.26.0529; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Requerente: Meraki Participações e
Administração de Bens Próprios Ltda; Advogada: Bruna Maria Martins (OAB: 462436/SP); Requerido: Secretário de Finanças
do Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP); Interessado: Município
de Santana de Parnaíba; Advogado: Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/11/2021
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 3
Representação Criminal/Notícia de Crime
2
Revisão Criminal 4
Total
9
0043146-62.2021.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 11ª Câmara de Direito Criminal;
PAIVA COUTINHO; Foro Distrital Ibirapuera; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 38.0531.0000316/2019-0; Crimes
de Responsabilidade; Sindicado: Edvard Alberto Colombo (Prefeito do Município de Ibirá); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043147-47.2021.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 4ª Câmara de Direito Criminal;
EDISON BRANDÃO; Foro de Cerquilho; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 94.1093.0000046/2019-8; Crimes de
Responsabilidade; Sindicado: A. J. S. ( do M. de C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043148-32.2021.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 9ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO COELHO; Foro de Avaré; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 38.0531.0000400/2019-7; Crimes de
Responsabilidade; Sindicado: Joselyr Benedito Costa Silvestre ( Prefeito do Município de Avaré); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043149-17.2021.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; 4ª Câmara de Direito Criminal;
ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Osasco; Representação Criminal/Notícia de Crime; 38.0531.0000177/2019-0; Crimes de
Responsabilidade; Representante: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos; Representado: Rogerio Lins Wanderley (Prefeito do
Município de Osasco); Representado: Pedro Sotero de Albuquerque; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043150-02.2021.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Osasco; Representação Criminal/Notícia de Crime; 38.0531.0000178/2019-4; Crimes de Responsabilidade;
Representante: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos; Representado: Rogerio Lins Wanderley (Prefeito do Município de
Osasco); Representado: Pedro Sotero de Albuquerque; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006273-97.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de
Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010868-33.2012.8.26.0223; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: Willian Santos de Souza; Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB:
223061/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0018155-22.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de
Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0013891-84.2012.8.26.0223; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Sandino Faria Hornke; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Peticionário: Camilo Faria
Hornke; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023421-24.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de
Itariri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002740-62.2003.8.26.0280; Falsidade ideológica; Peticionária: Vanilde
Alves; Advogado: Davi de Andrade Oliveira (OAB: 390961/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037554-37.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de
Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Ação Penal de Competência do Júri; 0012865-34.1997.8.26.0625; Homicídio
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