TJSP 06/12/2021 -Pág. 316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XV - Edição 3413

316

Ministério Público. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão
servirá de ofício. - ADV: THAIS BARAO (OAB 440980/SP)
Processo 0005407-32.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Júlio Benetti dos Santos - Tendo em vista a
documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de
Execução Penal, julgo REMIDOS 36 (trinta e seis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: RODRIGO
VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP)
Processo 0005485-21.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ernande Muniz da Silva - Manifestese o Defensor constituído. - ADV: FERNANDA CRISTINA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 100607/PR)
Processo 0005508-69.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GENTIL ANTONIO FILHO DA SILVA
- O cálculo de penas já se encontra nos termos do v. acórdão. Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: FABIO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 255132/SP)
Processo 0005521-58.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Pena Restritiva de Direitos - MAYCON FELIPE DE SOUZA Tendo em vista a certidão de fls. 88, expeça-se alvará de soltura para regularização da situação do sentenciado junto ao BNMP.
Após, devolvam-se os autos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araraquara. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES
JUNIOR (OAB 251610/SP)
Processo 0005861-41.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Marcos da Silva Oliveira
- Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado Leandro Marcos da Silva Oliveira, MTR: 886956-2, RG: 43353084, RGC: 71.316.104,
RJI: 170216793-04, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário
respectivo. - ADV: GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP)
Processo 0006013-03.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL FERREIRA MARIANO - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do
cálculo de penas ao sentenciado RAFAEL FERREIRA MARIANO, MTR: 1136158-1, RG: 45.865.023, RJI: 182431333-59, Centro
de Ressocialização - Mococa, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: THAIS HELLEN LUZ
NICOLAU (OAB 425788/SP)
Processo 0006182-42.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno da Cunha Pereira - Vista à Defesa. - ADV:
ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 0006357-02.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael Garcia de Freitas dos Santos - Em
cumprimento ao comando emergente emanado pelo v. acórdão de fls. 347/351, julgo REMIDOS 31 (trinta e um) dias da pena
privativa de liberdade em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos
(ENCCEJA), em razão dos 94 (noventa e quatro) dias de estudo concedidos a fls. 102/103. - ADV: GABRIELA VACILOTO
BERNARDO (OAB 399770/SP)
Processo 0006521-30.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRENO VASCONCELOS CATAO
- Diante do v. acórdão que negou provimento ao recurso, anote-se a informação de julgamento no cadastro do pec 000571728.2021.8.26.0496. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP)
Processo 0006752-91.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.A.L.S. - Tendo em vista a documentação
apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução
Penal, julgo REMIDOS (**) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ARIANE FIAMENGUI MASSOLA
(OAB 439586/SP)
Processo 0006858-87.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - David Willian Merlin - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo
de penas ao sentenciado David Willian Merlin, CPF: 400.047.098-10, MTR: 701315-4, RG: 461835915, RGC: 61.820.537, RGC:
61.823.899, RJI: 181746100-68, Centro de Detenção Provisória de Pontal, providenciando o arquivamento de via no prontuário
respectivo. - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA (OAB 355569/SP)
Processo 0007022-47.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Fernando Lucio Silverio - Vista
à Defesa. - ADV: ARIANE FIAMENGUI MASSOLA (OAB 439586/SP)
Processo 0007161-67.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERTO MARTINS GARCIA JUNIOR - Oficiese à Secretaria da Administração Penitenciária determinando, em 48 (quarenta e oito) horas, as providências necessárias para
transferência do sentenciado ROBERTO MARTINS GARCIA JUNIOR, CPF: 441.673.768-81, MTR: 808332-1, RG: 45604897,
RGC: 71.108.253, RJI: 192815172-07, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, para local adequado. - ADV:
MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0007211-93.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eder Tiago da Silva - Intime-se a
defesa constituída para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa, nos termos do art. 265 do CPP. - ADV:
SABRINA FERNANDA DA SILVA (OAB 369582/SP)
Processo 0007225-09.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL RIBEIRO DA FONSECA Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP)
Processo 0007249-37.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.R. - Aguarde-se o lapso
previsto para 10/12/2021 encaminhando-se oportunamente à nova conclusão para análise de eventual benefício prisional. ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)
Processo 0007384-20.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO FILIPE DA SILVA - Vista à Defesa. ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177922/SP)
Processo 0007447-45.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Oscar Dias Tavares Neto - Posto isso, HOMOLOGO
o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas
ao sentenciado Oscar Dias Tavares Neto, CPF: 429.690.838-33, MTR: 864.764-6, RG: 43.667.074, RJI: 181788608-24, CPP
de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
280261/SP)
Processo 0007660-80.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Geazer Ontrante - Tendo-se em
conta o caráter infringente dos embargos opostos, manifeste-se o Ministério Público, em 5 (cinco) dias, em observância ao
contraditório. - ADV: CARLUCIO MARSON SASAKI (OAB 323317/SP)
Processo 0007739-64.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tatiane Mariana da Silva - Posto isso,
cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Tatiane Mariana da Silva,
CPF: 392.275.188-19, MTR: 768672-8, RG: 471438959, RGC: 61.396.870, RJI: 181742332-56, Penitenciária Feminina de
Guariba para o regime prisional FECHADO. - ADV: NATHALY DARINI GATI (OAB 389304/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS
RODRIGUES (OAB 452435/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º